Cartilha orienta sobre trabalho sustentável no campo
O Sistema Faemg Senar lançou, durante a ExpoCafé, em Três Pontas, a cartilha “Trabalho Sustentável na Agropecuária”. O documento busca orientar os mais de 600 mil produtores rurais representados pela entidade em Minas sobre os direitos e deveres para a contratação de mão de obra no campo, reforçando o cuidado do Sistema na promoção do trabalho sustentável, decente e com responsabilidade social.
A cartilha reúne informações importantes sobre questões trabalhistas, incluindo a relevância do contrato adequado, assinatura na carteira, condições de saúde e segurança pertinentes ao meio rural. O guia também apresenta orientações sobre a terceirização da mão de obra. “As normas trabalhistas são complexas e, por vezes, de difícil entendimento, seja por trabalhadores, seja por empregadores, e o seu exercício pressupõe conhecê-las. Há uma série de direitos e deveres que merecem atenção de todos aqueles que se envolvem nas relações de trabalho”, destacou o presidente Antônio Pitangui de Salvo.
O conteúdo descrito na cartilha não responde todas as questões legais relativas ao trabalho no campo. Contudo, a cartilha traz de maneira simplificada, para facilitar a compreensão pelo produtor rural, os principais pontos da legislação, inspeção e relações trabalhistas. Outro ponto abordado é a Norma Regulamentadora nº 31 (NR31) que discute sobre saúde e segurança no trabalho.
“O objetivo é instruir os produtores sobre os pontos mais sensíveis relacionados à normatização do trabalho. É uma preocupação do Sistema para que possamos ter condições laborais sustentáveis, adequadas e com responsabilidade social”, observou a coordenadora da Assessoria Jurídica da Faemg, Mariana Maia.
A cartilha está disponível na íntegra para download neste link e pode ser acessada nos Sindicatos de Produtores Rurais e nos escritórios regionais do Sistema Faemg Senar.
Agro brasileiro alimenta o mundo, diz CEO
O Brasil desempenha um papel crítico no fornecimento de alimentos para o mundo. A avaliação é de Antonio Carrere, CEO da John Deere no país, empresa de equipamentos para o agronegócio.
“O mundo não conseguiria se alimentar de uma forma sustentável e econômica se não fosse pelo trabalho que o Brasil e o produtor brasileiro fazem”.
À CNN, ele avalia que o investimento de empresários e produtores brasileiros em novas tecnologias é essencial para que o agronegócio tenha um bom desempenho e possa produzir de forma eficiente e rentável.
“Nossas máquinas hoje têm inteligência artificial, visão computacional, sensores e machine learning [aprendizado de máquina]. Esses quatro aspectos trazem um impacto muito positivo para o produtor e para o meio ambiente”, diz. O CEO avalia positivamente a safra 2022/2023 e prevê que a próxima também deve trazer bons resultados.
CMN aprova os R$ 6,375 bi propostos pelo CDPC no Funcafé
O Conselho Monetário Nacional (CMN), reunido nesta quinta-feira (18/5), aprovou o montante de R$ 6.375.469.000,00 dos recursos consignados no Orçamento Geral da União (OGU) para financiamentos ao amparo do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), de que trata o Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural (MCR), no exercício de 2023, propostos pelo Conselho Deliberativo da Política do Café (CDPC). Esse é mais um passo rumo à oferta dos recursos aos cafeicultores. A próxima etapa será a liberação dos documentos para os agentes financeiros indiciarem ao Ministério da Agricultura e Pecuária suas intenções de buscarem os recursos para oferecerem aos produtores.
CNA debate importância da água para segurança alimentar
A Comissão Nacional de Irrigação da CNA discutiu, na sexta (19), a necessidade de se construir um diálogo positivo com a sociedade sobre a importância da água para a segurança alimentar durante o 25º Encontro Nacional de Comitês de Bacias (Encob) e o 1º Fórum Latino Americano da Água (FLAA).
Os eventos acontecem no Brasil, nos estados do Rio Grande do Norte e Sergipe, no segundo semestre desse ano. A ideia é ter a participação da CNA, das Federações e de entidades do setor de irrigação.
“Precisamos gerar informações, ocupar esses espaços e mostrar que a água é importante para a geração de alimentos e que os produtores preservam e cuidam desse recurso natural”, afirmou o presidente, David Schmidt.
O Fórum Latino Americano é um preparatório para o Fórum Mundial da Água que será realizado em maio de 2024 em Bali, na Indonésia.
Fontes: CNN / CNA / FAEMG / CCCMG
