Cafés dos tipos torrado em grão, torrado moído e solúvel poderão chegar às prateleiras dos supermercados, contendo, nas embalagens, informações mais detalhadas sobre a qualidade do produto. A proposta, apresentada na última semana no Senado e que passará ainda por comissões da casa legislativa, atende a uma demanda antiga do setor produtivo, que defende o direito do consumidor de saber mais sobre o produto que está comprando.
Caso aprovado, o Projeto de Lei 328/2014, de autoria do senador Antônio Aureliano (PMDB-MG), obrigará que os rótulos das embalagens de café contenham informações sobre os percentuais de cada espécie vegetal presente, percentuais de grãos pretos, verdes e ardidos na matéria-prima usada no processo de torra, percentual de casca de grãos e de outros resíduos vegetais oriundos das espécies do gênerocoffea, teor de umidade no produto final, e identificação de impurezas e respectivos teores no produto final.
O autor destaca que a proposta vai além da preocupação sanitária e “busca assegurar um padrão de qualidade superior dos alimentos, oferecendo aos consumidores a possibilidade de selecionar produtos diferenciados e adequados a cada perfil de consumo”.
“Quem observar as informações atualmente presentes nos rótulos do café vendido no Brasil verá que estão ausentes menções sobre umidade, teor de impurezas, tipo de grãos e mistura de outras substâncias ao produto. Todos nós sabemos que essas e outras características definem o sabor, o aroma e, em síntese, a qualidade do café que tomamos. A superação dessa realidade do mercado de café no Brasil exige fiscalização, sem dúvida; mas, antes, é necessário ajustar a legislação de forma a aproximá-la dos interesses dos consumidores”.
Em sua justificativa para a proposta, o senador mineiro cita ainda um estudo feito pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que ao analisar 12 marcas de café encontradas nos supermercados, concluiu que em 95% dos casos, havia a mistura de substâncias estranhas ao produto.
“Evidentemente, essa situação é inadmissível em um país que pretende se manter como grande fornecedor no mercado internacional de café. Mas o mais grave é que o fato agride o direito do nosso consumidor interno, que precisaria ter disponível no rótulo a composição básica dos produtos adquiridos. Sem essa informação, é forçoso assumir que o consumidor está sendo lesado”.
De olho
Para o diretor da FAEMG e também presidente das Comissões de Cafeicultura daFAEMG e da CNA, Breno Mesquita, as entidades representantes da cafeicultura querem acompanhar de perto o projeto e contribuir com informações para que o mesmo seja aprovado de forma que venha beneficiar toda a cadeia produtiva e o consumidor.
“O setor sempre trabalhou para que os cafés fossem comercializados com a rotulagem detalhada. Isso porque o consumidor tem o direito de saber qual café está comprando e tomando, se é do tipo arábica ou conilon ou se são blends. Também são importantes as informações sobre o grau de impurezas e umidade. Vamos analisar o projeto de lei e, caso necessário, sugerir modificações para ajudarmos a construir uma lei que seja interessante para a produção, a indústria e consumidor”.
O consumo per capita de café no país gira em torno de 5 quilos do produto. Caso a nova rotulagem seja aprovada, a demanda por cafés de qualidade pode avançar, incentivando também a maior produção de grãos especiais.
“Com o detalhamento da qualidade da bebida, o cafeicultor que produzir o grão dentro dos padrões poderá comercializá-lo como tal e quanto mais qualidade, mais seremos recompensados por isso. O consumidor vai comprar o café analisando o rótulo e sabendo exatamente a qualidade do produto que está ali, pagando mais ou menos de acordo com as condições de cada um”, acrescenta Mesquita.
Diário do Comércio
