Desde o último dia primeiro, os bancos que operam com o crédito rural oficial estão aptos a financiar as atividades agropecuárias, referentes à Safra 2016/2017, podendo receber os projetos da agricultura familiar e de outros segmentos rurais. O Plano Safra 2016/2017 vai destinar R$ 185 bilhões em crédito para os produtores rurais do País, com juros variando de 0,5% a 5,5% ao ano para a agricultura familiar (Pronaf) e de 8% a 12,75% ao ano, na agricultura empresarial.
Os recursos são para o financiamento de custeio, investimento e comercialização das ações desenvolvidas nas propriedades rurais. Este ano algumas novidades no Plano Safra podem favorecer os pequenos produtores, mas é preciso ficar atento para aproveitar a oportunidade.
Segundo Marcos Meokarem, coordenador técnico de crédito rural da Emater (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais), quase todas as linhas do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) tiveram seus recursos aumentados. “O reajuste foi em torno de 10%, de uma maneira quase linear em todas as linhas do Pronaf, o que é muito bom, pois significa mais recursos disponíveis para os produtores”, enfatizou.
Outro ganho para o produtor familiar foi a instituição de juros diferenciados para as atividades relacionadas a algumas culturas tradicionais como arroz, feijão, mandioca, trigo, bata inglesa, abacaxi e amendoim, alho e tomate, entre outras e de base agroecológica ou em transição ecológica, além de apicultura, bovinocultura de leite, piscicultura, ovinos e caprinos. “Antes, os juros eram balizados no montante contratado, agora depende da atividade. Então no caso dessas atividades, o limite de custeio foi para R$ 250 mil com 2,5% de juros ao ano”, explica Meokarem.
O coordenador ressalta ainda que, para o custeio do plantio de milho até R$ 20 mil, a taxa de juros vai ficar em 2,5% ao ano. “Se o milho passar de R$ 20 mil, a taxa normal é 5,5% ao ano, assim como para as demais culturas, que não fizerem parte da lista que dispõe sobre os juros diferenciados”, pondera. Segundo o coordenador, as novidades alcançam também a linha Pronaf de investimento na aquisição de animais para recria e engorda. O limite é de R$ 20 mil reais, com juros de 5,5% ao ano.
Mais Alimentos
No Programa Mais Alimentos, de acordo o coordenador técnico da Emater-MG, o limite de até R$ 165 mil tem também a opção de juros de 2,5% para algumas atividades, como práticas conservacionistas, formação de pastagens, capineira, silagem, feno, distribuição de água, cultivo protegido, tanques de resfriamento e ordenhadeiras, entre outras. Nas demais atividades do programa, os juros são de 5,5% por cento ao ano.
Marcos Meokarem lembra que quem já fez o cadastro ambiental rural tem prioridade na liberação do crédito pelos agentes financeiros, de acordo com as regras do Plano Safra 2016/2017. A norma vale tanto para os pequenos produtores, quanto para a agricultura empresarial. “É uma forma de o governo estimular a regularização ambiental nas atividades rurais”, justifica.
Levantamento realizado pela Emater-MG, junto ao Banco Central, mostra que o Pronaf gerou 183.871 contratos (custeio e investimento) no Estado, na safra 2015/2016, no valor total de R$ 2,58 bilhões. O Norte mineiro foi a região que registrou na safra passada o maior volume de contratos, 72.147, mas a fatia maior da linha de crédito, destinada a agricultores familiares, ficou na região Sul, com R$ 704,5 milhões.
Diário do Comércio
