O Ministério da Agricultura confirmou que vai aumentar o imposto de importação do leite integral em pó e desnatado da Europa e da Nova Zelândia. A medida visa compensar o fim do antidumping sobre os produtos. A nova alíquota não foi informada.
O antidumping é uma taxa que visa proteger os produtores nacionais da importação de produtos a um preço inferior ao do mercado interno. A prática (dumping) é considerada desleal conforme os acordos internacionais. A Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, do Ministério da Economia, extinguiu em fevereiro o antidumping sobre o leite em pó importado da Europa e da Nova Zelândia, em vigor há 18 anos, o que gerou críticas dos produtores. A medida faz parte da pauta liberal da equipe econômica.
Para o leite em pó europeu, a taxa cobrada era de 14,8%. Para o produto da Nova Zelândia, era de 3,9%. A equipe econômica concluiu que, entre 2017 e 2018, não houve importação de leite da Nova Zelândia e o pouco proveniente da União Europeia não teria impacto para os produtores brasileiros. Mas o setor teme que, sem a taxa, a produção excedente dos europeus seja direcionada ao mercado brasileiro, afetando principalmente os pequenos produtores.
Imposto de importação
Hoje, o imposto de importação do leite em pó, por exemplo, tem alíquota de 28%. Este valor é referente à Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul. A proposta do governo seria considerar a antiga taxa antidumping, que era de 14,8%, e a soma das duas tarifas chegaria a 42,8%. (Fonte: G1)
