O MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome) vai investir R$ 121 milhões, até agosto de 2015, para incentivar a produção e o consumo de leite no norte de Minas Gerais por meio do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos). Dos nove estados que operam o PAA-Leite, Minas vai receber o maior volume de recursos – no total, o ministério vai aplicar R$ 607 milhões no programa até 2015. Os novos convênios têm investimento 30% maior do que os anteriores.
O convênio entre o MDS e o estado de Minas Gerais foi assinado na quinta-feira (18) e será publicado no Diário Oficial da União nos próximos dias. Somada a contrapartida do estado, ao todo serão investidos R$ 151,4 milhões. A meta é adquirir mais de 88 milhões de litros de leite bovino de 11 mil agricultores familiares do estado.
Com a distribuição do leite, mais de 95 mil famílias em situação de vulnerabilidade e insegurança alimentar e nutricional devem ser atendidas, além de 158 entidades socioassistenciais, em 193 municípios mineiros. Também está prevista no convênio a compra de 65 tanques de resfriamento para as associações de agricultores familiares, com o objetivo de garantir melhor conservação do leite.
No mínimo 30% do leite adquirido deverão ser doados às entidades da rede socioassistencial, equipamentos de alimentação e nutrição e unidades da rede pública e filantrópica de ensino, preferencialmente aquelas já atendidas pela modalidade de Doação Simultânea do PAA. “Apoiar a cadeia produtiva do leite, gerando renda para a agricultura familiar, e contribuir com a segurança alimentar de pessoas mais vulneráveis são as duas faces do PAA-Leite”, explica o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Arnoldo de Campos.
A execução do programa será submetida a um plano de fiscalização e controle, com o objetivo de atender a quem realmente precisa e garantir uma boa aplicação dos recursos. De acordo com o plano, somente poderão fornecer o leite agricultores familiares que tenham a DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf). E a distribuição será feita somente a famílias que fazem parte do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
O PAA-Leite é uma modalidade do PAA executada no Semiárido – que abrange os estados do Nordeste e o norte de Minas Gerais –, e tem três objetivos: o primeiro, contribuir para o abastecimento de famílias de baixa renda ou que não tenham acesso à alimentação adequada, por meio da distribuição gratuita de leite; o segundo, fortalecer o setor produtivo local e a agricultura familiar, garantindo a compra, a preço justo, do leite produzido pelos agricultores familiares; e o terceiro é destinar o leite adquirido para entidades da rede de assistência social, unidades públicas de alimentação e nutrição, além de escolas públicas ou filantrópicas.
Segundo o secretário Arnoldo de Campos, esta modalidade, criada em 2004, tem mudado a face da produção da agricultura familiar na região semiárida. “O PAA-Leite tem contribuído para a estruturação da atividade leiteira em todo o Nordeste e no norte de Minas, estendendo os benefícios do programa para além dos produtores e cidadãos diretamente beneficiados.”
Fonte: FAEMG
