Em artigo publicado no Jornal Estado de Minas o presidente do SISTEMA FAEMG, Roberto Simões, fala sobre a necessidade de uma política agrícola de longo prazo e as principais áreas que precisariam ser contempladas no planejamento.
Leia abaixo o texto na íntegra.
Toda estratégia de sucesso, em grandes ou pequenos empreendimentos, na carreira profissional e até na vida pessoal, depende sempre do planejamento.
Indispensável, especialmente no setor produtivo, o planejamento define o roteiro que deve ser percorrido no alcance do objetivo estabelecido e permite a montagem de um ambiente seguro, conhecido. Na agricultura, não é diferente. Os produtores rurais, já limitados pelas incertezas do clima, como a seca prolongada deste ano, precisam de políticas agrícolas de médio e longo prazo que estimulem investimentos em inovação, competitividade e aumento da produtividade. As grandes potências agrícolas mundiais sabem planejar bem e não se descuidam nunca, reduzindo a níveis toleráveis os riscos de frustração de safras.
Nos Estados Unidos, a Farm Bill (nome popular da legislação agrícola norte-americana) é renovada a cada cinco anos e consolida, num único documento, a política agrícola do Departamento de Agricultura. Desde a aprovação da primeira, em 1933, os agricultores e o governo americanos sabem, com clareza, os papéis que têm de desempenhar na produção agropecuária do país. A previsibilidade e a responsabilidade na execução dos planos permitem o investimento seguro nas lavouras, aumentando a produção com adoção de inovações técnicas, o que assegura a consolidação da pujança rural dos Estados Unidos.
A Europa adota a Política Agrícola Comum (PAC). Uma iniciativa da União Europeia (UE) e Estados membros, a PAC tem a finalidade de assegurar preços razoáveis aos consumidores e remuneração estimulante aos agricultores, privilegiando três princípios: unicidade de preços, solidariedade financeira e preferência comunitária. O instrumento já cumpriu o principal objetivo de sua criação: garantir a autossuficiência alimentar da Comunidade Europeia. A PAC costuma ser revista de oito em oito anos. A que está em vigor atualmente será cumprida até 2020.
Nas últimas décadas, o agronegócio brasileiro passou por uma revolução provocada pela abertura do setor, o que levou o país a se transformar num dos maiores exportadores mundiais de alimentos. Mostrou-se capaz de acompanhar a evolução das grandes potências agrícolas em gestão, produção e inovação.
Apesar da expansão da produção, é notório que a agricultura brasileira se ressente de planejamento adequado. Não há no país, ainda, política agrícola de médio ou longo prazo. O governo se limita a conceder crédito, com vantagens desiguais às praticadas nos Estados Unidos e Europa. Mesmo dispondo de terras férteis e abundantes, o produtor rural depende de medidas pontuais e tem sempre de superar crises que pipocam aqui e ali. O gerenciamento do setor é falho e, muitas vezes, subordinado a interesses que não atendem as necessidades dos agricultores – os verdadeiros responsáveis por alimentar o país.
O mundo atravessa um momento histórico e estratégico, no qual está sendo delineado o novo mapa de poder da geopolítica global. Se o Brasil quiser, realmente, alcançar a liderança da produção agrícola mundial, não pode mais perder tempo: tem de iniciar, imediatamente, a implantação do planejamento de longo prazo no campo, com ações que viabilizem e assegurem estabilidade ao setor agropecuário.
Os entraves que clamam por soluções planejadas e duradouras se multiplicam. O país precisa, com urgência, de infraestrutura adequada, política de preços e de redução da carga tributária, programas de garantia de renda e anticíclicos (previsibilidade, para tentar reduzir a níveis suportáveis os riscos da agricultura), seguro agrícola eficiente, créditos compatíveis com a atividade, investimentos em pesquisa aplicada e inovação e, finalmente, assistência técnica competente. Trata-se de um projeto nacional para consolidar o Brasil como grande celeiro da humanidade. O país já conta com os recursos naturais necessários e o suor do incansável homem do campo.
O Brasil não tem o direito de repetir o erro de esperar indefinidamente por um projeto para competir no mundo. O sucesso do agronegócio é vital para o crescimento e a prosperidade do país.
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*Roberto Simões – Presidente do SISTEMA FAEMG (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais)
