A coordenadora da Assessoria de Meio Ambiente da FAEMG (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais), Ana Paula Mello, alertou em palestra, que os produtores rurais devem se inteirar sobre o CAR (Cadastro Ambiental Rural) em fontes confiáveis e aguardar a publicação do decreto federal antes de contratar profissionais ou empresas para realizar o cadastro.
A instituição do CAR pelas novas legislações florestais Federal e Estadual tem gerado dúvidas nos produtores rurais de todo o país, especialmente sobre quando o registro eletrônico obrigatório passará a ser cobrado. A palestra sobre o tema, realizada na sede da FAEMG nessa sexta (7/2), foi gravada e, em breve, será enviada aos 381 Sindicatos Rurais mineiros e disponibilizada no site da entidade para consulta pública.
Ana Paula Mello apresentou informações sobre como está o processo de implementação da plataforma que receberá o cadastro, especificidades do registro de pequenas e de grandes propriedades, além de itens e prazos do processo. Ela destacou que mesmo com o enorme volume de trabalho que haverá por fazer quando o decreto entrar em vigor, ainda não é possível antecipar o registro: “Minas optou por uma plataforma própria (Sicar-MG), que será integrada à Federal. Ela ainda está em desenvolvimento e não está disponível sequer para treinamento de técnicos e multiplicadores. Por enquanto, o que se pode fazer é informar o produtor rural sobre o cadastro, e aguardar a publicação do Ministério do Meio Ambiente e a disponibilização do sistema digital”.
Segundo maior Estado em número de estabelecimentos rurais (551.621, de acordo com o Censo 2006), Minas irá contar com um mutirão de entidades parceiras somando esforços junto ao Governo Estadual. A FAEMG e os Sindicatos Rurais estarão ativamente envolvidos no trabalho, orientando os produtores.
Golpe do fiscal
O presidente do SISTEMA FAEMG, Roberto Simões, disse que a Federação já teve conhecimento de casos de produtores que foram vítimas de falsos profissionais: “Eles chegam em carros com falsas logomarcas, se dizendo fiscais, com documentações falsificadas e uma série de informações equivocadas. Fazem pressão em cima da desinformação. É importante alertarmos os produtores para que não caiam neste golpe”.
Profissionais e empresas idôneas também já estão oferecendo seus serviços para o cadastro. Mesmo nestes casos, a sugestão de Roberto Simões aos produtores é que não se antecipem: “Enquanto não sair a publicação, é melhor não assinar ou contratar nenhum serviço sobre o CAR. Até porque não sabemos exatamente tudo o que será cobrado. Qualquer dúvida, procurem a Federação. Estamos acompanhando todo o processo, prestando informações e iremos treinar pessoal para o cadastro. Estaremos à disposição para receber e esclarecer os produtores em nossa sede, por telefone, email ou pelas redes sociais”.
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