O CAR (Cadastro Ambiental Rural) foi oficialmente implantado em 6 de maio de 2014, com o prazo de um ano para que todos os imóveis rurais sejam inscritos, podendo o prazo ser prorrogado por mais um ano.
Empenhado em esclarecer dúvidas e preparar o produtor rural mineiro, o Sistema FAEMG intensificou sua comunicação por meio de notícias, circulares, revista, informativo e eventos, como a videoconferência em 17 de junho, disponível no nosso portal. O Sistema FAEMG empenhou esforços para maximizar as informações, contando com a efetiva participação do SENAR, INAES e Sindicatos Rurais.
Leia a seguir o que o Sistema FAEMG tem realizado para ajudar o produtor rural no CAR.
Palestras e treinamentos
A FAEMG está realizando Seminários Regionais, palestras e divulgação de ações para o CAR em diversas regiões do estado. Os encontros focam a mobilização de toda a região, sempre com grande número de municípios participantes.
Videoconferência na web
Está disponível na galeria de vídeos da FAEMG, a gravação da apresentação da coordenadora da Assessoria de Meio Ambiente, Ana Paula Mello, e do analista ambiental Elvis Braga, sobre o CAR e a nova legislação mineira de meio ambiente. Realizada em 17 de junho, foi transmitida simultaneamente pelo portal da entidade e nos 85 telecentros do Governo de Minas distribuídos pelo estado. Durante a transmissão, o público – mesmo à distância – foi convidado a participar com perguntas. A apresentação também estará em DVD com outros vídeos de matéria ambiental que está sendo confeccionado e será enviado aos Sindicatos.
Capacitação
O treinamento dos multiplicadores é um dos pilares do trabalho de preparação para o CAR. A equipe da FAEMG passou por capacitação interna, realizada em parceria com a Semad. Além disso, o SENAR MINAS promoveu o Seminário Legislação Agrária, destinado a instrutores, com o objetivo de difundir junto aos produtores informações sobre leis ambientais, trabalhistas e previdenciárias que impactam a atividade rural. Os participantes receberam um treinamento extra sobre o CAR.
Desde o ano passado, meio ambiente, Código Florestal e CAR são temas tratados nos eventos de capacitação de instrutores dos programas da FAEMG Balde Cheio e Café +Forte. Foram também trabalhados nos treinamentos dos Novos Presidentes e dos Secretários Executivos Sindicais.
Cartórios
Uma das frentes de trabalho é buscar solução para os impasses que estão ocorrendo nos Cartórios de Registro de Imóveis, quanto a questões envolvendo o CAR. Na última quinta (26), a Assessoria Jurídica da FAEMG enviou questionário aos Sindicatos para levantar quais são e onde estão ocorrendo os principais problemas; se nos cartórios, nos órgãos ambientais ou no Ministério Público. A equipe já tem reunião marcada com a SERJUS (Associação dos Serventuários de Justiça do Estado de Minas Gerais), órgão representativo dos Notários e Registradores de Minas Gerais.
Cadastro
O INAES (Instituto Antônio Ernesto de Salvo/FAEMG) está fazendo a seleção de empresas interessadas em atuar, junto aos Sindicatos Rurais, no registro de imóveis rurais no CAR, através de edital disponível no site. Após análise e seleção, baseada em critérios de experiência e preço, as vencedoras passarão por capacitação especial para que seja feita a parceria com os Sindicatos.
Atendimento
As assessorias Jurídica e de Meio Ambiente realizam atendimento permanente aos Sindicatos e produtores, fornecendo informações e solucionando dúvidas sobre o CAR por email, telefone e pessoalmente.
Divulgação
A FAEMG tem trabalhado muito para dar publicidade às informações sobre o CAR. Além do envio constante de circulares aos Sindicatos, o tema tem sido vastamente tratado nas publicações da entidade. Matérias informativas estão sendo publicadas em todas as edições da Revista FAEMG/SENAR, nos boletins técnicos Agropecuária Mineira e em notícias publicadas no Portal SISTEMA FAEMG. Os profissionais da equipe têm também participado constantemente de entrevistas na imprensa e em informativos de associações, cooperativas e Sindicatos Rurais.
DVD
Em fevereiro, a coordenadora da Assessoria de Meio Ambiente da FAEMG, Ana Paula Mello, realizou palestra sobre os progressos na implantação da plataforma de cadastro, especificidades do registro de pequenas e de grandes propriedades, além de itens e prazos do processo. Na ocasião, alertou que os produtores rurais deveriam se inteirar sobre o CAR em fontes confiáveis e aguardar a publicação da normativa federal antes de contratar profissionais ou empresas para realizar o cadastro. A palestra foi gravada e o DVD foi enviado a todos os Sindicatos.
Seminário Ambiental
Em março, a FAEMG promoveu o Seminário Ambiental – Licenciamento Ambiental e Cadastro Ambiental Rural de atividades agrossilvipastoris, reunindo informações e perspectivas de especialistas sobre as novas legislações florestais (federal e a mineira), o Licenciamento e o CAR. Com transmissão simultânea pela internet, as palestras de especialistas dos ministérios e das secretarias estaduais de Agricultura (Mapa e Seapa), e do Meio Ambiente (MMA e Semad), foram intercaladas com debates.
