Uma das principais demandas do setor, o projeto que perdoa as dívidas de produtores com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) – contribuição previdenciária de produtores e empreendimentos rurais – está em estudo pelo governo de Jair Bolsonaro. Segundo a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, o presidente “tem se posicionado a favor de fazer o perdão” dos débitos – o que teria impacto estimado em R$ 18 bilhões nas contas públicas.
— Existe um grupo estudando, porque tem que estar no orçamento (…) Não é uma decisão do Executivo sozinho. Precisa saber como pode ser feito, se é por medida provisória, e encaminhar ao Congresso. Aí é o Congresso que precisa entender que é uma coisa importante — disse, em entrevista ao Gaúcha Atualidade desta segunda-feira (7).
De acordo com Tereza Cristina, inicialmente, a ideia é fazer uma nova prorrogação para a renegociação das dívidas para que esse estudo seja feito. O último prazo terminou em 31 de dezembro e não foi estendido pelo ex-presidente Michel Temer devido a “impedimentos legais”.
— O governo anterior não fez (a prorrogação) porque entrava no mandato do novo presidente e ele não poderia prorrogar até 30 de março, o que era pedido pelo setor — explicou a ministra.
No início de dezembro, a Câmara dos Deputados aprovou pedido de urgência na tramitação do projeto que trata do perdão das dívidas do Funrural. Com a decisão, o texto pode ser votado diretamente no plenário da Casa, sem passar pelas comissões permanentes.
Embaixada em Israel
Tereza Cristina também comentou sobre as declarações do presidente Jair Bolsonaro de que pretende transferir a embaixada brasileira em Israel de Tel-Aviv para Jerusalém.
— Eu não sou contra, mas não sei se neste momento seria a coisa certa. O presidente sabe o que isso deve afetar, isso é uma coisa que a gente vem dialogando. Eu estou aqui para defender o agronegócio, a agricultura, a exportação — afirmou, lembrando que uma possível retaliação dos países árabes poderia impactar as exportações brasileiras para aquela região.
— Perder mercado é sempre muito ruim. Ganhar mercado é uma coisa que demora, mas, se perder é muito mais complicado de voltar a tê-lo. Então é preocupante, temos tratado isso de maneira prioritária, mas tenho certeza que o bom senso prevalecerá — avaliou.