Ao fim de longo impasse sobre a votação das emendas à Medida Provisória (MP) do Código Florestal, ruralistas e ambientalistas saíram da reunião da comissão mista do Congresso Nacional que analisa o texto se dizendo satisfeitos com o acordo fechado.
— Foi uma negociação duríssima porque a causa ambiental tem sempre poucos votos aqui. Mas foi o melhor possível, porque se essa MP cai no dia 8 (de outubro, quando perderia a validade por decurso de prazo), ela deixaria os pequenos agricultores em uma situação muito difícil — disse o senador Jorge Viana (PT-AC).
Um dos parlamentares representante dos ruralistas, o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), também classificou o acordo final como um ganho para os produtores rurais. Segundo ele, antes o texto da MP previa que a definição das áreas de preservação permanentes a serem recompostas seria definida pelo governo federal. Agora, após aprovação de emenda na comissão, são os estados que irão definir quanto cada produtor terá que recompor baseado no bioma da região e nas diretrizes definidas pela lei.
— O impasse era exatamente esse. Agora nós temos um parâmetro mínimo, mas a partir daí serão os planos de regularização dos estados que vão definir o critério para cada bioma, e não uma regra única que inviabilizaria 100% dos produtores rurais — disse Caiado.
Assim como ele, o presidente da comissão, deputado Bonh Gass (PT-RS), que é ligado ao setor ambientalista, também se declarou satisfeito com o resultado da votação. Apesar de o acordo com os ruralistas ter resultado na diminuição da recomposição nas áreas de preservação permanente que já foram desmatadas, Bonh Gass disse que os representantes dos produtores não conseguiram impor tudo o que desejavam.
— Os ruralistas queriam todas as áreas (já desmatadas) consolidadas, queriam poder derrubar mais, queriam anistia das multas (ambientais). Nós conseguimos ampliar as áreas de reservas entorno de nascentes, não ter anistia e trazer de volta as áreas de preservação em rios intermitentes. Então nós tivemos grandes avanços — avaliou o deputado.
A revisão da emenda aprovada no início de agosto que acabava com a obrigatoriedade de preservar as margens dos rios chamados intermitentes – que secam durante o período do ano e depois voltam a existir na época das chuvas – era o ponto mais preocupante para os ambientalistas. Para retirar a emenda, que já havia sido aprovada, eles precisavam de unanimidade na votação de hoje, o que dependia do apoio dos ruralistas. Foi em troca da revisão desta emenda que os ambientalistas concordaram em modificar as diretrizes sobre a recomposição das áreas desmatadas.
Com a finalização da votação das emendas, a MP segue agora para ser votada na Câmara dos Deputados na próxima semana, e na semana seguinte no Senado. O cronograma prevê a um esforço concentrado para a votação nas duas semanas, por causa das campanhas eleitorais, que tradicionalmente esvaziam o Congresso.
— Foi uma negociação duríssima porque a causa ambiental tem sempre poucos votos aqui. Mas foi o melhor possível, porque se essa MP cai no dia 8 (de outubro, quando perderia a validade por decurso de prazo), ela deixaria os pequenos agricultores em uma situação muito difícil — disse o senador Jorge Viana (PT-AC).
Um dos parlamentares representante dos ruralistas, o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), também classificou o acordo final como um ganho para os produtores rurais. Segundo ele, antes o texto da MP previa que a definição das áreas de preservação permanentes a serem recompostas seria definida pelo governo federal. Agora, após aprovação de emenda na comissão, são os estados que irão definir quanto cada produtor terá que recompor baseado no bioma da região e nas diretrizes definidas pela lei.
— O impasse era exatamente esse. Agora nós temos um parâmetro mínimo, mas a partir daí serão os planos de regularização dos estados que vão definir o critério para cada bioma, e não uma regra única que inviabilizaria 100% dos produtores rurais — disse Caiado.
Assim como ele, o presidente da comissão, deputado Bonh Gass (PT-RS), que é ligado ao setor ambientalista, também se declarou satisfeito com o resultado da votação. Apesar de o acordo com os ruralistas ter resultado na diminuição da recomposição nas áreas de preservação permanente que já foram desmatadas, Bonh Gass disse que os representantes dos produtores não conseguiram impor tudo o que desejavam.
— Os ruralistas queriam todas as áreas (já desmatadas) consolidadas, queriam poder derrubar mais, queriam anistia das multas (ambientais). Nós conseguimos ampliar as áreas de reservas entorno de nascentes, não ter anistia e trazer de volta as áreas de preservação em rios intermitentes. Então nós tivemos grandes avanços — avaliou o deputado.
A revisão da emenda aprovada no início de agosto que acabava com a obrigatoriedade de preservar as margens dos rios chamados intermitentes – que secam durante o período do ano e depois voltam a existir na época das chuvas – era o ponto mais preocupante para os ambientalistas. Para retirar a emenda, que já havia sido aprovada, eles precisavam de unanimidade na votação de hoje, o que dependia do apoio dos ruralistas. Foi em troca da revisão desta emenda que os ambientalistas concordaram em modificar as diretrizes sobre a recomposição das áreas desmatadas.
Com a finalização da votação das emendas, a MP segue agora para ser votada na Câmara dos Deputados na próxima semana, e na semana seguinte no Senado. O cronograma prevê a um esforço concentrado para a votação nas duas semanas, por causa das campanhas eleitorais, que tradicionalmente esvaziam o Congresso.
Fonte: Ruralbr Agricultura
