O secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério de Meio Ambiente, Ney Maranhão, participou do lançamento da Rede Nacional de Monitoramento de Qualidade das Águas (RNQA), na sede da Agência Nacional de Águas (ANA). A rede busca monitorar, avaliar e oferecer à sociedade informações padronizadas de qualidade das águas superficiais e gerar conhecimento para subsidiar a gestão dos recursos hídricos do Brasil.
Também tem como objetivo identificar áreas críticas em termos de poluição hídrica e de apoiar ações de planejamento, licenciamento e fiscalização das águas do país.
– O programa tem quatro fases distintas. Começa no desenhar da rede e faz isso com o cuidado de identificar o que já existe, compatibilizar, melhorar e aperfeiçoar o que existe e suplementar o que falta. É um programa que segue até 2020 e é importante que seja assim para que seja duradouro. Não basta investir, é preciso assegurar os recursos humanos, físicos, financeiros – destacou Maranhão.
Gestão Ambiental
Para o secretário, os benefícios que esse programa de qualidade da água trará extrapola os limites da gestão dos recursos hídricos.
– Serão muito úteis também na condução da gestão ambiental urbana, na gestão dos resíduos sólidos e na gestão da segurança química – diz.
O diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu, aproveitou a oportunidade para destacar que a água é um bem de domínio público e que o Brasil não é uma somatória de Estados.
– É uma nação. A água não reconhece fronteiras – salientou o diretor.
Andreu fez questão de enfatizar a importância do fortalecimento dos comitês de bacias com órgãos decisórios, passando pelo fortalecimento dos órgãos gestores nos estados.
Durante o evento, foi assinada carta de compromisso para implantação da rede entre a ANA e as 16 unidades da Federação contempladas com os equipamentos: Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe, que já operam redes estaduais de monitoramento. Os demais estados serão contemplados nas próximas etapas.
A ANA investiu R$ 9,54 milhões em equipamentos a serem cedidos aos 15 Estados e ao Distrito Federal. São eles: medidores acústicos de vazão (83), sondas multiparamétricas de qualidade de água (46), caminhonetes 4×4 com baú adaptado (30) e barcos com motor de popa (25). Entre os equipamentos adquiridos pela ANA, os medidores acústicos de vazão são necessários para calcular a carga de um determinado poluente ou substância num manancial.
As sondas multiparamétricas de qualidade da água permitem a determinação, em campo e em tempo real, de importantes parâmetros de qualidade das águas. Geralmente são medidos temperatura, turbidez, oxigênio dissolvido e condutividade elétrica. Tanto as caminhonetes quanto as embarcações são necessários para o transporte das equipes e dos equipamentos necessários para as análises.
Até junho, as 16 unidades da Federação receberão os equipamentos e o treinamento para operação deles, o que resultará na implantação de 1.200 pontos coincidentes com as redes estaduais já existentes e no início da expansão da operação da RNQA no país.
A rede propõe a padronização dos dados coletados, dos procedimentos de coleta e da análise laboratorial dos parâmetros qualitativos para que seja possível comparar as informações obtidas. Todos os dados serão armazenados no Sistema de Informações Hidrológicas (HidroWeb), da ANA, e integrados ao Sistema Nacional de Informação sobre Recursos Hídricos (SNIRH).
A RNQA é o principal eixo do Programa Nacional de Avaliação da Qualidade das Águas (PNQA). Seu objetivo é melhorar a informação sobre qualidade de água no Brasil, de forma a subsidiar os tomadores de decisão na definição de políticas públicas para a recuperação da qualidade das águas, contribuindo com a gestão sustentável dos recursos hídricos.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
