{"id":958,"date":"2013-03-14T07:00:00","date_gmt":"2013-03-14T10:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/sindicatoruralcaxambu.wordpress.com\/2013\/03\/14\/emater-apresenta-relatorio-anual-de-atividades"},"modified":"2013-03-14T07:00:00","modified_gmt":"2013-03-14T10:00:00","slug":"emater-apresenta-relatorio-anual-de-atividades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindicatoruraldecaxambu.com.br\/1\/emater-apresenta-relatorio-anual-de-atividades\/","title":{"rendered":"EMATER apresenta relat\u00f3rio anual de atividades"},"content":{"rendered":"
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O diretor-Presidente da EMATER\/Caxambu Andr\u00e9 C\u00e9sar Henriques fez uma apresenta\u00e7\u00e3o na reuni\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Caxambu na \u00faltima segunda feira. Na oportunidade ele apresentou o Relat\u00f3rio de Atividades do exerc\u00edcio de 2012. Leia a \u00edntegra do documento:\u00a0<\/span><\/p>\n


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RELAT\u00d3RIO ANUAL DE ATIVIDADES <\/span><\/b><\/div>\n
EMATER-MG DE CAXAMBU – 2012<\/span><\/b><\/div>\n
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APRESENTA\u00c7\u00c3O<\/span><\/b><\/div>\n
A agropecu\u00e1ria \u00e9 uma das principais atividades desenvolvidas em Caxambu, abranje 7.008 hectares (70.008.000 metros quadrados), e ocupa cerca de 70% da superf\u00edcie territorial do munic\u00edpio, al\u00e9m de gerar 543 empregos diretos e uma receita bruta anual de R$ 5.071.000,00 (cinco milh\u00f4es, setenta e um mil reais).<\/span><\/div>\n
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A EMATER-MG – Empresa de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural do Estado de Minas Gerais \u00e9 a principal institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica em prol do desenvolvimento da agropecu\u00e1ria em Caxambu, a Empresa tem como miss\u00e3o promover a melhoria da qualidade de vida atrav\u00e9s do desenvolvimento agropecu\u00e1rio, com destaque \u00e1 agricultura familiar. <\/span><\/div>\n
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A apresenta\u00e7\u00e3o anual do Relat\u00f3rio de Atividades \u00e9 um dos nossos compromissos institucionais, e tem por objeto a presta\u00e7\u00e3o de contas das a\u00e7\u00f5es e trabalhos desenvolvidos pela Empresa aos representantes legais da sociedade caxambuense, e mais uma valiosa oportunidade de\u00a0 visibilizar a relev\u00e2ncia dos trabalhos desenvolvidos pela EMATER-MG e parceiros no ano de 2012.<\/span><\/div>\n
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INTRODU\u00c7\u00c3O<\/span><\/b><\/div>\n
Caxambu \u00e9 considerada \u201ca maior concentra\u00e7\u00e3o de \u00e1guas minerais carbogasosas do mundo\u201d, reconhecidamente a \u201cmais tradicional est\u00e2ncia hidromineral do Brasil\u201d . \u00c9 dever de todos preservar e proteger esse magn\u00edfico patrim\u00f4nio p\u00fablico natural para as futuras gera\u00e7\u00f5es\u00a0\u00a0 <\/span><\/div>\n
A agropecu\u00e1ria \u00e9 a atividade humana mais intimamente relacionada ao meio ambiente – e ironicamente a que mais demanda e destr\u00f3i os recursos naturais. A EMATER-MG, em total sintonia com a realidade municipal de Caxambu, assumiu, desde junho de 2006, o compromisso p\u00fablico de n\u00e3o mais orientar a utiliza\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos, protegendo e preservando este que \u00e9 um dos mais importantes mananciais do mundo dos riscos de contamina\u00e7\u00e3o por venenos, al\u00e9m de inserir a zona rural no contexto tur\u00edstico da \u201cCidade Sa\u00fade\u201d ao oferecer alimentos isentos de res\u00edduos t\u00f3xicos \u00e1 nossa popula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/div>\n
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OS PRINCIPAIS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELA EMATER-MG DE CAXAMBU EM 2012<\/span><\/b><\/div>\n
S\u00c3O<\/span><\/b>:<\/span><\/div>\n
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1. PROGRAMA MINAS SEM FOME (P.M.S.F.)<\/span><\/b><\/div>\n
O Programa Minas Sem Fome (P.M.S.F.) <\/i>\u00e9 um projeto estruturador do governo do Estado de Minas Gerais, e tem o objetivo estrat\u00e9gico buscar a seguran\u00e7a alimentar e nutricional, al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o da pobreza, o resgate da cidadania e a inclus\u00e3o produtiva, conforme expresso no Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado \u2013 PMDI 2007\u20132023.<\/span><\/div>\n
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A EMATER-MG \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o executor do Programa Minas Sem Fome<\/i><\/span>, selecionando os benefici\u00e1rios do Programa a partir de crit\u00e9rios j\u00e1 preestabelecidos:\u00a0 popula\u00e7\u00e3o rural ou urbana, em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, organizada por meio de entidades comunit\u00e1rias, legalmente constitu\u00eddas, e com projetos de interesse coletivo.<\/span><\/div>\n
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A EMATER-MG de Caxambu distribuiu 200 Kits contendo envelopes de sementes de hortali\u00e7as (alface, quiabo, cenoura, beterraba e abobrinha) e orienta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas de cultivo, que beneficiaram 200 fam\u00edlias carentes da zona rural e urbana, al\u00e9m de institui\u00e7\u00f5es como a Casa da Crian\u00e7a, Asilo Santo Ant\u00f4nio.<\/span><\/div>\n
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O Programa Minas Sem fome \u00a0atendeu todas as Comunidades rurais e urbanas, contribuindo significativamente na melhoria da dieta alimentar e da qualidade de vida das fam\u00edlias mais carentes, reduzindo assim os gastos com sa\u00fade p\u00fablica, al\u00e9m da gerar trabalho e renda \u00e1 popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel, principalmente de idosos e mulheres.<\/span><\/div>\n
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2. PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR (P.N.A.E)<\/span><\/b><\/div>\n
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O Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (P.N.A.E)<\/i> foi Institu\u00eddo pela Lei Federal No. 11.947 de 16 de junho de 2009, e tem por objetivo garantir a aquisi\u00e7\u00e3o de <\/span>pelo menos 30% de g\u00eaneros aliment\u00edcios oriundos da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar.<\/span><\/div>\n
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O P.N.A.E \u00e9 um dos mais not\u00e1veis programas do Governo Federal, e vem estimulando a produ\u00e7\u00e3o de alimentos dos agricultores familiares destinado ao fornecimento da merenda da rede p\u00fablica de ensino, al\u00e9m de contribuir na forma\u00e7\u00e3o de estoques estrat\u00e9gicos, e permite aos agricultores familiares que armazenem seus produtos para que sejam comercializados a pre\u00e7os mais justos.<\/span><\/div>\n

A EMATER-MG de Caxambu estimula e orienta a produ\u00e7\u00e3o de alimentos agroecol\u00f3gicos (sem o emprego de produtos qu\u00edmicos), o que garante a redu\u00e7\u00e3o significativa dos custos de produ\u00e7\u00e3o e uma produ\u00e7\u00e3o de alimentos de muito melhor qualidade aos estudantes da rede p\u00fablica de ensino.<\/span><\/div>\n
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\u00c9 tamb\u00e9m importante salientar que uma parcela bastante significativa dos estudantes da nossa rede p\u00fablica de ensino s\u00f3 tem a oportunidade de alimenta\u00e7\u00e3o de qualidade na merenda escolar. O P.N.A.E ao abastecer de alimentos agroecol\u00f3gicos as nossas escolas contribu\u00ed na melhoria do rendimento escolar, e assim na constru\u00e7\u00e3o de um futuro muito mais promissor para a nossa cidade.<\/span><\/div>\n
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3. CR\u00c9DITO RURAL<\/span><\/b><\/div>\n
Em parceria com a ag\u00eancia do Banco do Brasil S\/A de Caxambu, a EMATER-MG impulsiona o\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 desenvolvimento s\u00f3cio-econ\u00f4mico da cidade atrav\u00e9s da capta\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de recursos\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 financeiros no\u00a0 setor agropecu\u00e1rio.<\/span><\/div>\n
Atrav\u00e9s dos recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar \u2013 PRONAF,\u00a0 a\u00a0 EMATER-MG de Caxambu viabilizou investimentos de R$ 215.000,00 no fomento agropecu\u00e1rio de Caxambu. <\/span><\/div>\n
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4. REPASSE FINANCEIROS ICMS SOLID\u00c1RIO (LEI ROBIN HOOD)<\/span><\/b><\/div>\n
A Lei Estadual N\u00b0 18.030 de 12 de janeiro de 2009<\/span>, denominada de ICMS Solid\u00e1rio<\/i> por seu car\u00e1ter redistributivista, \u00e9 uma lei que determina a din\u00e2mica de distribui\u00e7\u00e3o da cota-parte dos recursos de impostos sobre opera\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 circula\u00e7\u00e3o de mercadorias e sobre presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte interestadual e intermunicipal e de comunica\u00e7\u00e3o ICMS, destinados aos munic\u00edpios mineiros.<\/span><\/div>\n
O ICMS Solid\u00e1rio <\/i><\/span>premia os munic\u00edpios que investem na \u00e1rea de produ\u00e7\u00e3o de alimentos. Pela legisla\u00e7\u00e3o em vigor, do total do ICMS arrecadado pelo o Estado, 25% s\u00e3o redistribu\u00eddos aos munic\u00edpios e destes, 1% refere-se ao crit\u00e9rio do segmento Produ\u00e7\u00e3o de Alimentos.<\/span><\/div>\n
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\u00a0EMATER-MG, por Lei \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela apura\u00e7\u00e3o e pela publica\u00e7\u00e3o do \u00edndice Produ\u00e7\u00e3o de Alimentos da referida lei, para compor os repasses de ICMS no Estado de Minas Gerais.\u00a0 Os cofres p\u00fablicos municipais de Caxambu receberam um total de R$ 30.709,74 provenientes de repasses financeiros referentes \u00e0 Produ\u00e7\u00e3o de Alimentos do ICMS Solid\u00e1rio em 2012. <\/strong><\/span><\/div>\n
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5. A\u00c7\u00d5ES AMBIENTAIS<\/span><\/b><\/div>\n
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A arboriza\u00e7\u00e3o exerce papel de vital import\u00e2ncia na qualidade de vida dos centros urbanos, contribui na melhoria da qualidade do ar, al\u00e9m de valorizar a paisagem e no incremento do turismo.\u00a0 A EMATER-MG participa dos trabalhos de arboriza\u00e7\u00e3o e reflorestamento urbano, orientando, identificando esp\u00e9cimes que ofere\u00e7am risco de acidentes, produ\u00e7\u00e3o de mudas, e na recomposi\u00e7\u00e3o florestal das \u00e1reas relevantes. <\/span><\/div>\n
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A EMATER-MG de Caxambu esta construindo parcerias e mobilizando esfor\u00e7os na cria\u00e7\u00e3o de mecanismos de prote\u00e7\u00e3o das \u00e1reas p\u00fablicas de florestas de Caxambu, com a cria\u00e7\u00e3o das Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o.<\/span> A inser\u00e7\u00e3o destas \u00e1reas p\u00fablicas como \u201cUnidades de Conserva\u00e7\u00e3o\u201d e\/ou \u201c\u00c1reas Protegidas\u201d v\u00e3o garantir a efetiva prote\u00e7\u00e3o deste valioso patrim\u00f4nio natural, al\u00e9m de gerar recursos financeiros (oriundos de repasses da Lei Robin Hood) que podem ser reinvestidos – de forma permanente e sustent\u00e1vel \u2013 nas melhorias da qualidade ambiental de Caxambu.<\/span><\/div>\n
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A consolida\u00e7\u00e3o das Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o em Caxambu tamb\u00e9m vai permitir a prote\u00e7\u00e3o de\u00a0 uma das maiores \u00e1reas p\u00fablicas municipais em cobertura de Mata Atl\u00e2ntica do Estado de Minas Gerais. <\/span><\/div>\n
O Dia Mundial da \u00c1gua foi criado pela ONU e comemorado no dia 22 de mar\u00e7o e foi celebrado em Caxambu com apresenta\u00e7\u00e3o de palestras e com o o plantio de \u00e1rvores no Parque das \u00c1guas pelos estudantes das redes municipais e estaduais de ensino. <\/span><\/div>\n
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A EMATER-MG integra a For\u00e7a-Tarefa junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Caxambu, a Delegacia de Policia Civil e a Pol\u00edcia Militar no tratamento as Infra\u00e7\u00f5es e crimes ambientais (Inc\u00eandios Florestais no Morro de Caxambu), e estrat\u00e9gias de preven\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o.<\/span><\/div>\n
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Em virtude dos preciosos atributos naturais de Caxambu, a EMATER-MG, em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, lan\u00e7a em 2012 o Programa Municipal de Prote\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Natural de Caxambu<\/i>, que tem por objetivo fomentar a\u00e7\u00f5es de preserva\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e monitoramento de todas as \u00e1reas p\u00fablicas em florestas e de seus mananciais.<\/span><\/div>\n
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6. TURISMO TECNOL\u00d3GICO <\/span><\/b><\/div>\n
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Caxambu ao desenvolver sistemas produtivos agroecol\u00f3gicos vem recebendo visitas de produtores rurais e t\u00e9cnicos de outras cidades e de outros estados brasileiros. Consolidando assim numa importante refer\u00eancia na produ\u00e7\u00e3o da alimentos saud\u00e1veis integrado a preserva\u00e7\u00e3o ambiental. <\/span><\/div>\n
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Caxambu \u00e9 refer\u00eancia nacional e internacional em \u201cBIORREMEDIA\u00c7\u00c3O VETIVER\u201d, uma das tecnologias mais importantes na estabiliza\u00e7\u00e3o de solos e controle de eros\u00e3o de solos.<\/span><\/div>\n
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A EMATER-MG de Caxambu integra o Conselho de Desenvolvimento Ambiental (CODEMA), \u00f3rg\u00e3o que regulariza todas as interven\u00e7\u00f5es ambientais realizadas na \u00e1rea urbana de Caxambu. A EMATER-MG tamb\u00e9m \u00e9 membro da Comiss\u00e3o Parit\u00e1ria (C.O.P.A.) do Instituto Estadual de Florestas \u2013 I.E.F.\u00a0 que normatiza interven\u00e7\u00f5es ambientais na regi\u00e3o.<\/div>\n
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8. RECONHECIMENTOS<\/span><\/b><\/div>\n
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A EMATER-MG foi vencedora pela segunda vez consecutiva do Pr\u00eamio Melhores do Agroneg\u00f3cio, concedida pela Revista Globo Rural e Editora Globo, mais uma evid\u00eancia da relev\u00e2ncia das a\u00e7\u00f5es do Governo de Minas Gerais no fortalecimento da agropecu\u00e1ria e das fam\u00edlias rurais mineira.<\/span><\/div>\n
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Caxambu, 11 de mar\u00e7o de 2013.<\/span><\/div>\n
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Andr\u00e9 C\u00e9sar Henriques\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Maria Helena de Siqueira<\/span><\/div>\n
Extensionista Agropecu\u00e1rio II\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Assistente Administrativo II<\/span><\/div>\n
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O diretor-Presidente da EMATER\/Caxambu Andr\u00e9 C\u00e9sar Henriques fez uma apresenta\u00e7\u00e3o na reuni\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Caxambu na \u00faltima segunda feira. Na oportunidade ele apresentou o Relat\u00f3rio de Atividades do exerc\u00edcio de 2012. Leia a \u00edntegra do documento:\u00a0 RELAT\u00d3RIO ANUAL DE ATIVIDADES EMATER-MG DE CAXAMBU – 2012 APRESENTA\u00c7\u00c3O A agropecu\u00e1ria \u00e9 uma das principais atividades […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","sharing_disabled":false,"spay_email":"","footnotes":"","jetpack_publicize_message":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":{"0":"post-958","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-sem-categoria"},"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p8DxRv-fs","jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindicatoruraldecaxambu.com.br\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/958","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindicatoruraldecaxambu.com.br\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindicatoruraldecaxambu.com.br\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindicatoruraldecaxambu.com.br\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindicatoruraldecaxambu.com.br\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=958"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sindicatoruraldecaxambu.com.br\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/958\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindicatoruraldecaxambu.com.br\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=958"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindicatoruraldecaxambu.com.br\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=958"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindicatoruraldecaxambu.com.br\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=958"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}