{"id":733,"date":"2014-02-05T06:00:00","date_gmt":"2014-02-05T09:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/sindicatoruralcaxambu.wordpress.com\/2014\/02\/05\/minas-implanta-politica-de-desenvolvimento-rural-sustentavel-da-agricultura-familiar"},"modified":"2024-05-12T19:38:29","modified_gmt":"2024-05-12T22:38:29","slug":"minas-implanta-politica-de-desenvolvimento-rural-sustentavel-da-agricultura-familiar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindicatoruraldecaxambu.com.br\/1\/minas-implanta-politica-de-desenvolvimento-rural-sustentavel-da-agricultura-familiar\/","title":{"rendered":"Minas implanta Pol\u00edtica de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel da Agricultura Familiar"},"content":{"rendered":"
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Minas Gerais \u00e9 o primeiro estado a implementar uma Pol\u00edtica Estadual de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel da Agricultura Familiar. Sancionada neste m\u00eas pelo governador Antonio Anastasia, a Lei n\u00ba 21.156\/14 tem como objetivo orientar as a\u00e7\u00f5es de governo voltadas para o desenvolvimento rural sustent\u00e1vel e solid\u00e1rio e para o fortalecimento da agricultura familiar no Estado.<\/u><\/u><\/span><\/span><\/span><\/div>\n
Segundo o secret\u00e1rio de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, Z\u00e9 Silva, Minas sai na frente com esse marco legal, reconhecendo a import\u00e2ncia da agricultura familiar como fonte geradora de emprego e renda. \u201cO Governo do Estado atende um anseio do segmento, tratando-o como prioridade. Isso facilita o desenvolvimento de pol\u00edticas p\u00fablicas espec\u00edficas para o desenvolvimento sustent\u00e1vel do setor porque a agricultura familiar segue uma l\u00f3gica diferenciada em rela\u00e7\u00e3o a outros segmentos rurais\u201d, explica.<\/u><\/u><\/span><\/span><\/div>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio Z\u00e9 Silva, a implanta\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica possibilita priorizar as a\u00e7\u00f5es de governo, desenvolver o trabalho de maneira articulada com as diferentes institui\u00e7\u00f5es que atuam no setor, al\u00e9m de garantir a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil.<\/u><\/u><\/span><\/span><\/div>\n
Import\u00e2ncia do setor<\/u><\/u><\/span><\/span><\/b><\/div>\n
A agricultura familiar mineira constitui-se num importante segmento social e econ\u00f4mico. De acordo com o Censo Agropecu\u00e1rio do IBGE, o setor representa 79% dos estabelecimentos agropecu\u00e1rios do Estado, com 437 mil propriedades. O segmento tem, ainda, participa\u00e7\u00e3o efetiva na produ\u00e7\u00e3o dos principais produtos mineiros: leite (45%); milho (47%); caf\u00e9 (32%); mandioca (84%); arroz em casca (44%), al\u00e9m de responder por 62% da gera\u00e7\u00e3o de empregos no campo, empregando 1,2 milh\u00e3o de trabalhadores.<\/u><\/u><\/span><\/span><\/div>\n
A lei define como p\u00fablico priorit\u00e1rio da nova pol\u00edtica o trabalhador assalariado em atividade agropecu\u00e1ria; o benefici\u00e1rio de programas estaduais ou federais de cr\u00e9dito fundi\u00e1rio; a mulher de baixa renda residente no meio rural; o jovem filho de agricultor familiar ou trabalhador assalariado; o quilombola formalmente reconhecido e o ind\u00edgena.<\/u><\/u><\/span><\/span><\/div>\n
De acordo com a Diretora de Rede Rural da secretaria, Juliana Cec\u00edlia Veloso, a diversidade \u00e9 uma caracter\u00edstica do segmento. \u201c\u00c9 fundamental a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de um plano de longo prazo que respeite essa condi\u00e7\u00e3o e que leve em considera\u00e7\u00e3o os diferentes n\u00edveis de organiza\u00e7\u00e3o social, e as formas variadas de inser\u00e7\u00e3o no mercado econ\u00f4mico de cada grupo\u201d, afirma.<\/u><\/u><\/span><\/span><\/div>\n
Ela ressalta, ainda, que o plano ser\u00e1 desenvolvido em articula\u00e7\u00e3o com a pol\u00edtica estadual de desenvolvimento agr\u00edcola, com os \u00f3rg\u00e3os e os conselhos de representa\u00e7\u00e3o da agricultura familiar j\u00e1 constitu\u00eddos. Segundo a diretora da secretaria, as propostas j\u00e1 aprovadas nas confer\u00eancias de desenvolvimento rural sustent\u00e1vel v\u00e3o nortear a elabora\u00e7\u00e3o do plano.<\/u><\/u><\/span><\/span><\/div>\n
A formula\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica, o detalhamento dos instrumentos para o fortalecimento da agricultura familiar bem como a execu\u00e7\u00e3o e o acompanhamento do plano ser\u00e3o feitos por meio do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel \u2013 Cedraf-MG.<\/u><\/u><\/span><\/span><\/div>\n
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Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o – Secretaria de Estado de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento<\/u><\/u><\/span><\/i><\/b><\/div>\n
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Jornalista respons\u00e1vel: M\u00e1rcia Fran\u00e7a<\/span><\/i><\/b><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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