{"id":6351,"date":"2026-02-07T13:31:35","date_gmt":"2026-02-07T16:31:35","guid":{"rendered":"https:\/\/sindicatoruraldecaxambu.com.br\/1\/?p=6351"},"modified":"2026-02-07T13:34:47","modified_gmt":"2026-02-07T16:34:47","slug":"faemg-senar-esclarece-que-nao-ha-obrigacao-de-trocar-chapeu-por-capacete-no-trabalho-rural","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindicatoruraldecaxambu.com.br\/1\/faemg-senar-esclarece-que-nao-ha-obrigacao-de-trocar-chapeu-por-capacete-no-trabalho-rural\/","title":{"rendered":"Faemg Senar esclarece que n\u00e3o h\u00e1 obriga\u00e7\u00e3o de trocar chap\u00e9u por capacete no trabalho rural"},"content":{"rendered":"

Gerente jur\u00eddica afirma que n\u00e3o houve mudan\u00e7a nas normas e que exig\u00eancia depende de an\u00e1lise t\u00e9cnica de riscos<\/em><\/p>\n

O Sistema Faemg Senar esclareceu que n\u00e3o existe qualquer proibi\u00e7\u00e3o ao uso do chap\u00e9u nem obrigatoriedade generalizada de substitui\u00e7\u00e3o por capacete no trabalho rural. A orienta\u00e7\u00e3o segue a legisla\u00e7\u00e3o j\u00e1 vigente, que determina a escolha dos equipamentos de prote\u00e7\u00e3o conforme a an\u00e1lise t\u00e9cnica de riscos de cada atividade.<\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es foram apresentadas pela gerente jur\u00eddica do Sistema Faemg Senar, Mariana Maia Ehrenberger, em entrevista ao programa Maravilha Agro, da Rede Maravilha FM. Segundo ela, n\u00e3o houve altera\u00e7\u00e3o recente nas normas que tratam da seguran\u00e7a e sa\u00fade no campo.<\/p>\n

A gerente explicou que o regulamento permanece o mesmo e que o capacete s\u00f3 \u00e9 exigido em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, quando a avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica identificar risco de impactos ou traumas na cabe\u00e7a. \u201cN\u00e3o existe qualquer comando gen\u00e9rico para substituir o chap\u00e9u pelo capacete. Tudo depende do que foi identificado em cada situa\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n

Ela ressaltou que n\u00e3o houve mudan\u00e7as na NR-31, que trata da seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho rural, nem na NR-6, respons\u00e1vel pelas regras sobre Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPIs). As normas sobre gest\u00e3o de riscos e fornecimento de equipamentos existem desde 2005 e passaram apenas por reorganiza\u00e7\u00e3o em 2020, sem cria\u00e7\u00e3o de novas exig\u00eancias nesse sentido.<\/p>\n

De acordo com Mariana, a NR-31 adota uma l\u00f3gica baseada em risco. Isso significa que o empregador deve realizar uma an\u00e1lise t\u00e9cnica das atividades desenvolvidas na propriedade e, a partir dos perigos identificados, fornecer os EPIs adequados.<\/p>\n

Cada equipamento possui finalidade pr\u00f3pria. O capacete \u00e9 destinado \u00e0 prote\u00e7\u00e3o contra impactos e traumas, enquanto o chap\u00e9u protege contra sol, chuva e respingos. Assim, em atividades com forte exposi\u00e7\u00e3o solar, o pr\u00f3prio chap\u00e9u pode ser previsto como medida de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O uso do capacete s\u00f3 \u00e9 indicado quando a an\u00e1lise de riscos aponta possibilidade de les\u00f5es na cabe\u00e7a, como em atividades com risco de queda, impacto de objetos ou outras situa\u00e7\u00f5es que possam provocar trauma craniano. Essa avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 consolidada no Programa de Gerenciamento de Riscos no Trabalho Rural (PGRTR), que mapeia os riscos ocupacionais e define as medidas de preven\u00e7\u00e3o adequadas para cada fun\u00e7\u00e3o, sempre com an\u00e1lise realizada por profissional qualificado.<\/p>\n

O esclarecimento ocorre ap\u00f3s a circula\u00e7\u00e3o de publica\u00e7\u00f5es em portais do agroneg\u00f3cio e nas redes sociais afirmando que o chap\u00e9u teria sido proibido e que o capacete seria obrigat\u00f3rio sob pena de multa. Segundo o Sistema Faemg Senar, a interpreta\u00e7\u00e3o surgiu a partir de um caso isolado e n\u00e3o representa qualquer mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Mariana orientou os produtores a n\u00e3o se basearem em manchetes ou informa\u00e7\u00f5es fragmentadas divulgadas na internet. \u201cDiante de qualquer d\u00favida, o caminho correto \u00e9 buscar apoio t\u00e9cnico qualificado e conferir com profissionais de confian\u00e7a o que realmente deve ser seguido\u201d, destacou. Ela tamb\u00e9m alertou que conte\u00fados produzidos sem base t\u00e9cnica ou jur\u00eddica t\u00eam gerado alarde e preocupa\u00e7\u00e3o desnecess\u00e1ria no campo.<\/p>\n

O Sistema Faemg Senar, em conjunto com a Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA), segue acompanhando o tema e refor\u00e7a o compromisso de levar informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e juridicamente respons\u00e1veis aos produtores, evitando distor\u00e7\u00f5es que possam gerar inseguran\u00e7a no meio rural.<\/p>\n

Fonte: Portal da rede 89 Maravilha FM – BH\u00a0<\/em><\/p>\n

Foto: ilustrativa gerada com IA<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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