Nos \u00faltimos dias, publica\u00e7\u00f5es em portais do agroneg\u00f3cio e nas redes sociais passaram a divulgar a suposta obrigatoriedade de substitui\u00e7\u00e3o do chap\u00e9u pelo capacete no trabalho rural, sob pena de multa aos empregadores. A informa\u00e7\u00e3o se espalhou rapidamente e gerou apreens\u00e3o entre produtores, especialmente por atingir um elemento tradicionalmente associado \u00e0 identidade e ao modo de vida no campo brasileiro.<\/p>\n
N\u00e3o houve qualquer altera\u00e7\u00e3o normativa recente sobre o tema. N\u00e3o existe nova lei que pro\u00edba o uso do chap\u00e9u ou determine o uso de capacete de forma generalizada no trabalho rural. O regramento j\u00e1 existente permanece v\u00e1lido, segundo o qual o capacete somente \u00e9 exigido em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, conforme os riscos de cada atividade, previamente identificados no Programa de Gerenciamento de Riscos no Trabalho Rural (PGRTR), e n\u00e3o de forma autom\u00e1tica, sem an\u00e1lise t\u00e9cnica ou par\u00e2metros objetivos, como vem sendo divulgado a partir de um caso isolado.<\/p>\n
A NR-31 estabelece que os Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual devem ser definidos a partir dos riscos reais de cada fun\u00e7\u00e3o, cabendo ao empregador fornecer os EPIs adequados, inclusive prote\u00e7\u00e3o da cabe\u00e7a quando tecnicamente justificada, nos termos da NR-06.<\/p>\n
O PGRTR \u00e9 o instrumento que consolida essa avalia\u00e7\u00e3o, mapeando os riscos ocupacionais e indicando as medidas de preven\u00e7\u00e3o correspondentes. Na pr\u00e1tica, isso significa analisar cada atividade, identificar perigos espec\u00edficos, como impactos de objetos, choques el\u00e9tricos ou exposi\u00e7\u00e3o a agentes t\u00e9rmicos, e adotar apenas as prote\u00e7\u00f5es compat\u00edveis com esses riscos.<\/p>\n
Portanto, a NR-31 n\u00e3o pro\u00edbe o uso do chap\u00e9u tradicional no campo, tampouco imp\u00f5e o uso de capacete para toda e qualquer atividade rural. A exig\u00eancia \u00e9 t\u00e9cnica, baseada em risco e caso a caso, jamais gen\u00e9rica, como est\u00e3o sendo veiculadas por a\u00ed.<\/p>\n
O Sistema Faemg Senar segue acompanhando o tema e reafirma seu compromisso em orientar os produtores rurais de forma segura, t\u00e9cnica e juridicamente respons\u00e1vel, al\u00e9m de atuar no esclarecimento de informa\u00e7\u00f5es distorcidas ou de cunho sensacionalista, que apenas geram inseguran\u00e7a e confundem o produtor rural.<\/p>\n
Fonte: FAEMG<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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