{"id":599,"date":"2014-09-26T07:00:00","date_gmt":"2014-09-26T10:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/sindicatoruralcaxambu.wordpress.com\/2014\/09\/26\/minas-elimina-icms-sobre-ovinos-e-caprinos"},"modified":"2014-09-26T07:00:00","modified_gmt":"2014-09-26T10:00:00","slug":"minas-elimina-icms-sobre-ovinos-e-caprinos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindicatoruraldecaxambu.com.br\/1\/minas-elimina-icms-sobre-ovinos-e-caprinos\/","title":{"rendered":"Minas elimina ICMS sobre ovinos e caprinos"},"content":{"rendered":"
Desde a \u00faltima semana, os produtores mineiros de ovinos e caprinos tem o que comemorar: a\u00a0SISTEMA FAEMG<\/strong>\u00a0e representantes dos produtores conquistaram, junto ao Governo Estadual (por meio da Secretaria da Fazenda e Secretaria de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento), benef\u00edcio fiscal que concede isen\u00e7\u00e3o do ICMS para as sa\u00eddas de ovinos e caprinos, inclusive interestadual. A medida incide sobre a venda de animais vivos, e entra em vigor a partir de 1\u00ba de novembro.\u00a0<\/div>\n
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Segundo o coordenador da Assessoria Jur\u00eddica da\u00a0FAEMG<\/strong>, Francisco Sim\u00f5es, a isen\u00e7\u00e3o fomentar\u00e1 o desenvolvimento do setor, ainda incipiente em Minas: \u201cA\u00a0FAEMG\u00a0<\/strong>teve atua\u00e7\u00e3o imediata persistente e insistente para que o estado implantasse este benef\u00edcio. Foi um processo conduzido com muita agilidade, atrav\u00e9s das Secretarias da Fazenda e da Agricultura, e que vai trazer grande desenvolvimento, com o incremento na produ\u00e7\u00e3o, o est\u00edmulo ao consumo e novas oportunidades produtivas para o estado\u201d.<\/div>\n
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O analista de agroneg\u00f3cios da\u00a0FAEMG<\/strong>, Wallisson Fonseca, explica que a aus\u00eancia de frigor\u00edficos em Minas tem deslocado o abate para outros estados. Assim, a tributa\u00e7\u00e3o incidia duplamente, sobre a sa\u00edda dos animais e sobre o retorno da carne, gerando pre\u00e7os mais altos ao consumidor final: \u201cNeste primeiro momento, podemos esperar como resultado imediato da isen\u00e7\u00e3o a redu\u00e7\u00e3o destes pre\u00e7os, fomentando o consumo e a competitividade da produ\u00e7\u00e3o mineira. Com isso, outros desdobramentos podem ser o maior est\u00edmulo e remunera\u00e7\u00e3o ao produtor, mais divulga\u00e7\u00e3o destas carnes e, principalmente, a atra\u00e7\u00e3o ou formaliza\u00e7\u00e3o de novos frigor\u00edficos para que o abate seja feito dentro do nosso estado\u201d.<\/div>\n
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Rebanho<\/strong><\/div>\n
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Segundo o Censo Pecu\u00e1rio do IBGE, em 2012, o rebanho caprino mineiro contava com 114.682 animais. Os ovinos somaram 225.955 de cabe\u00e7as. Apesar da crescente presen\u00e7a em todas as regi\u00f5es do estado, a participa\u00e7\u00e3o mineira ainda \u00e9 t\u00edmida, em compara\u00e7\u00e3o com rebanho nacional, segundo o coordenador da Assessoria da Pecu\u00e1ria da SEAPA, Bruno de Barros Ribeiro de Oliveira. \u201cA isen\u00e7\u00e3o \u00e9 parte de um trabalho para fomento da atividade no estado, e que j\u00e1 retira um impacto m\u00e9dio de 10 a 12% no valor do animal\u201d, afirma. Segundo ele, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 atrair frigor\u00edficos para Minas: \u201cSomos praticamente comerciantes de commodity, que \u00e9 o animal vivo. Hoje, 95% da nossa produ\u00e7\u00e3o de carne de cordeiro \u00e9 abatida e fracionada fora do estado, retornando a Minas com valor agregado. Ao inv\u00e9s de nos mantermos gerando divisa para outros estados, precisamos atrair empresas e fazer com que o produto fique no estado\u201d.<\/div>\n
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Nas regi\u00f5es dos Campos das Vertentes e Zona da Mata, um grupo de 54 criadores est\u00e1 apostando na ovinocultura e caprinocultura, e comemorou o benef\u00edcio. O Nuccorte (N\u00facleo de Criadores de Caprinos e Ovinos das regi\u00f5es dos Campos das Vertentes e Zona da Mata) foi implantado em Barbacena em 2009, com apenas seis associados e 500 matrizes. Hoje s\u00e3o 54 associados com 14 mil matrizes, atuando em 44 munic\u00edpios de Minas. A produ\u00e7\u00e3o do grupo est\u00e1 em torno de 360 a 480 cordeiros por m\u00eas e vem crescendo 25% ao ano. Em 42 meses de atua\u00e7\u00e3o em vendas coletivas, a associa\u00e7\u00e3o j\u00e1 vendeu mais de nove mil cordeiros para frigor\u00edficos de S\u00e3o Paulo e Rio.\u00a0<\/div>\n
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O presidente da entidade, que tamb\u00e9m participou ativamente do pleito pela isen\u00e7\u00e3o, Luciano Piovesan, explica que o benef\u00edcio ser\u00e1 importante fomento \u00e0 competitividade da ovinocultura mineira: \u201cReduzindo custos para a cadeia, a tend\u00eancia \u00e9 de redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os para o consumidor final e aquecimento desta demanda. \u00c9 um fomento que traz mais est\u00edmulo aos produtores e abre espa\u00e7o para que frigor\u00edficos passem a abater aqui, o que traria ainda mais benef\u00edcios ao estado, aos produtores e ao consumidor final\u201d.<\/div>\n
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Piovesan aponta que somente o recolhimento do ICMS sobre as remessas da Nuccorte em quatro anos ultrapassou R$ 154 mil. \u201cEmbora pare\u00e7a um volume pequeno de arrecada\u00e7\u00e3o para o Estado, para o criador, o que incide \u00e9 extremamente oneroso. Al\u00e9m do frete, que onera muito a produ\u00e7\u00e3o mineira, o ICMS sobre a sa\u00edda de animais vivos e novamente sobre o retorno dos produtos, vinha debilitando muito nossa competitividade e desestimulando os criadores\u201d.<\/div>\n
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Para o presidente da Nuccorte, a mobiliza\u00e7\u00e3o do setor produtivo foi de fundamental import\u00e2ncia para a r\u00e1pida aprova\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio estadual: \u201cFoi uma demanda que levantamos na Comiss\u00e3o da C\u00e2mara T\u00e9cnica da Seapa e formalizamos junto \u00e0\u00a0FAEMG<\/strong>, solicitando o apoio da entidade para fortalecimento do pleito junto ao Governo. AFAEMG\u00a0<\/strong>teve grande import\u00e2ncia nesse processo, da argumenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica \u00e0 representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para conquistarmos este benef\u00edcio t\u00e3o importante e que vem em t\u00e3o boa hora\u201d.\u00a0<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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