![\"\"](\"https:\/\/i2.wp.com\/sindicatoruraldecaxambu.com.br\/1\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/nfER1710778727975.jpg?ssl=1\")
<\/a><\/p>\nO governador Romeu Zema publicou, nesta quinta-feira (28\/3), o Decreto n\u00ba 48.791. O texto consta no Di\u00e1rio Oficial e oficializa a tributa\u00e7\u00e3o para empresas que importarem leite em p\u00f3 em Minas Gerais. A medida busca reduzir a entrada de leite estrangeiro no estado e j\u00e1 havia sido anunciada no\u00a0Minas Grita Pelo Leite<\/u><\/strong><\/a>, evento realizado pela\u00a0Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria de Minas Gerais (Faemg) que reuniu mais de 7 mil pessoas em Belo Horizonte<\/u><\/strong><\/a>\u00a0no \u00faltimo dia 18.<\/p>\n Na pr\u00e1tica, o decreto suspende benef\u00edcio fiscal concedido \u00e0s empresas detentoras do Regime Especial de ICMS. Neste caso, a al\u00edquota para quem importar leite em p\u00f3 subir\u00e1 de 0% para 12%. J\u00e1 para a venda do produto fracionado, o percentual passar\u00e1 de 2% para 18%. \u201cN\u00f3s temos latic\u00ednios em Minas Gerais que possuem um regime especial de tributa\u00e7\u00e3o, uma vantagem com rela\u00e7\u00e3o ao ICMS. Alguns deles importam leite e, a partir de hoje, vamos retirar o incentivo para isso. Para mim, isso \u00e9 tratar justamente quem produz, paga imposto e gera emprego aqui em Minas Gerais\u201d, disse o governador durante o\u00a0Minas Grita Pelo Leite<\/strong>.<\/p>\n O decreto \u00e9 v\u00e1lido por 90 dias e busca, conforme o Governo de Minas, apoiar, principalmente, pequenos e micro produtores rurais que est\u00e3o amargando preju\u00edzos com o alto \u00edndice de importa\u00e7\u00f5es de leite de pa\u00edses do Mercosul. O Brasil \u00e9 um dos maiores produtores mundiais de leite – e Minas lidera o ranking, com 9,5 bilh\u00f5es de litros (27% da produ\u00e7\u00e3o nacional). No entanto, em 2023, a importa\u00e7\u00e3o de leite em p\u00f3 cresceu quase 70%, em compara\u00e7\u00e3o com 2022, o equivalente a 2,2 bilh\u00f5es de litros.<\/p>\n Somente em janeiro deste ano foram importados o equivalente a 206 milh\u00f5es de litros, uma alta de quase 36% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado. Em Minas Gerais, a pecu\u00e1ria leiteira est\u00e1 presente em 99% dos munic\u00edpios, sendo a principal fonte de renda de 216,5 mil produtores rurais. Foram produzidos, somente em 2022, 9,4 bilh\u00f5es de litros de leite no estado.<\/p>\n \u201cA publica\u00e7\u00e3o do Decreto demonstra, mais uma vez, a sensibilidade do governador Romeu Zema e do secret\u00e1rio Thales Fernandes com a situa\u00e7\u00e3o dram\u00e1tica dos produtores de leite. Minas Gerais \u00e9 o estado que mais produz leite no Brasil e a retirada desse benef\u00edcio fiscal para compra e venda de leite importado aqui em Minas pode ajudar a minimizar o impacto das importa\u00e7\u00f5es do Mercosul n\u00e3o s\u00f3 para nossos produtores, mas tamb\u00e9m repercutir em toda a cadeia leiteira nacional\u201d, frisou o presidente da Faemg, Ant\u00f4nio de Salvo.<\/p>\n Ele ainda destaca que a press\u00e3o sobre o governo federal segue, at\u00e9 que as medidas de salvaguarda aos produtores de leite sejam efetivadas. \u201cA Faemg segue vigilante e aguardando medidas concretas do governo federal. Temos a promessa da renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas dos produtores anunciada pelo ministro Carlos F\u00e1varo, que precisa ser oficializada com urg\u00eancia para que, pelo menos, o setor leiteiro consiga se organizar para manter a produ\u00e7\u00e3o de leite\u201d, complementou.<\/p>\n Importa\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n Segundo o Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria (Mapa), 46% das importa\u00e7\u00f5es vieram da Argentina e 45% do Uruguai. Como integrantes do Mercosul, os dois pa\u00edses s\u00e3o isentos da Tarifa Externa Comum (TEC) cobrada de pa\u00edses que est\u00e3o fora do bloco, desestruturando a cadeia produtiva do leite.<\/p>\n No ano passado, as importa\u00e7\u00f5es mineiras de leite em p\u00f3 somaram US$ 62,6 milh\u00f5es. E, neste ano, as compras continuam crescentes. No primeiro bimestre deste ano, as importa\u00e7\u00f5es j\u00e1 alcan\u00e7aram US$ 12,7 milh\u00f5es, representando 20,3% do valor de 2023.<\/p>\n Em Minas, especificamente, v\u00e1rios produtores se veem obrigados a deixar a atividade leiteira em fun\u00e7\u00e3o da competi\u00e7\u00e3o desleal de mercado originada pela importa\u00e7\u00e3o do produto, que contribui de forma contundente para a queda de pre\u00e7o do leite pago ao produtor, situa\u00e7\u00e3o ainda pior para pequenos e micro produtores rurais.<\/p>\n Neste m\u00eas, o valor pago ao produtor pelo litro de leite foi de R$ 2,3243, de acordo com o Conselho Parit\u00e1rio entre Produtores de Leite e Ind\u00fastrias de Latic\u00ednios (Conseleite-MG). Em janeiro, o valor era ainda mais baixo, chegando a R$ 2,2032.<\/p>\n \u201cAs ind\u00fastrias tamb\u00e9m est\u00e3o tendo preju\u00edzo porque est\u00e3o trabalhando com muito mais ociosidade e n\u00e3o est\u00e3o conseguindo operar em plena capacidade. Isso tamb\u00e9m \u00e9 algo indesej\u00e1vel e temos que reverter a situa\u00e7\u00e3o o mais breve poss\u00edvel. Por isso que o Conseleite vem mostrar uma realidade que o valor est\u00e1 em recupera\u00e7\u00e3o. No entanto, muito abaixo do esperado. Ap\u00f3s tantos meses de opera\u00e7\u00e3o, de trabalho, de produ\u00e7\u00e3o de leite por parte do produtor em preju\u00edzo total. Essa recupera\u00e7\u00e3o deveria ser mais r\u00e1pida para tentar salvar o produtor de leite\u201d, lamentou o presidente da Comiss\u00e3o T\u00e9cnica da Pecu\u00e1ria de Leite da Faemg e integrante da diretoria do Conseleite, J\u00f4nadan Ma.<\/p>\n Fonte: FAEMG<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Decreto, v\u00e1lido por 90 dias, busca reduzir a entrada de leite em p\u00f3 importado do Mercosul no mercado\u00a0 O governador Romeu Zema publicou, nesta quinta-feira (28\/3), o Decreto n\u00ba 48.791. 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