O presidente do Sistema FAEMG\/SENAR\/INAES\/Sindicatos, Roberto Sim\u00f5es, comemora a renova\u00e7\u00e3o, que era indispens\u00e1vel para evitar aumentos de insumos do setor agropecu\u00e1rio e consequentes reajustes nos pre\u00e7os de alimentos<\/p>\n
Como v\u00ea a renova\u00e7\u00e3o do Conv\u00eanio?<\/strong><\/p>\n O Sistema FAEMG, os nossos Sindicatos e nossos produtores sa\u00edram vitoriosos com a renova\u00e7\u00e3o do Conv\u00eanio ICMS 100\/97. O nosso trabalho fez toda a diferen\u00e7a na obten\u00e7\u00e3o de mais esta conquista. Estamos atentos e atuantes ao ponto em que houve altera\u00e7\u00e3o, que foi o relacionado aos fertilizantes.<\/p>\n Por que era importante a renova\u00e7\u00e3o do Conv\u00eanio 100?<\/strong><\/p>\n Renovado o Conv\u00eanio ICMS 100\/97, ficam assegurados benef\u00edcios tribut\u00e1rios a diversos insumos important\u00edssimos para a atividade rural, sem aumento da carga tribut\u00e1ria sobre o setor. Defensivos agr\u00edcolas, sementes, mudas, vacinas e medicamentos veterin\u00e1rios, corretivos de solo, fertilizantes e ra\u00e7\u00f5es s\u00e3o exemplos de insumos, com grande peso no custo de produ\u00e7\u00e3o, contemplados no Conv\u00eanio ICMS 100\/97.<\/p>\n N\u00e3o poderia haver onera\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria nesse momento de economia fr\u00e1gil, de pandemia e mesmo por estarmos na imin\u00eancia de uma reforma ampla tribut\u00e1ria.<\/p>\n Como \u00e9 a renova\u00e7\u00e3o de um conv\u00eanio no Confaz?<\/strong><\/p>\n A renova\u00e7\u00e3o de um conv\u00eanio no Confaz (Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria) \u00e9 delicada: para que um benef\u00edcio tribut\u00e1rio seja mantido, \u00e9 necess\u00e1rio que todos os estados votem a favor da renova\u00e7\u00e3o. Se houver um s\u00f3 estado que vote contra, perde-se todo o benef\u00edcio contido no conv\u00eanio.<\/p>\n Havia risco de o Conv\u00eanio 100 n\u00e3o ser aprovado?<\/strong><\/p>\n Sim. H\u00e1 alguns anos, alguns estados v\u00eam amea\u00e7ando o fim do Conv\u00eanio 100. Felizmente, sempre em um trabalho junto com a Secretaria da Fazenda do Governo de Minas, temos conseguido demover esses estados. Mas, as renova\u00e7\u00f5es vinham acontecendo a prazos pequenos e as amea\u00e7as de n\u00e3o renova\u00e7\u00e3o sempre crescendo. Novamente, est\u00e1vamos diante desse impasse. Felizmente, houve o consenso quanto \u00e0 maioria dos insumos contemplados no conv\u00eanio.<\/p>\n Qual foi o trabalho realizado pelo Sistema FAEMG para a renova\u00e7\u00e3o do Conv\u00eanio?<\/strong><\/p>\n A FAEMG atuou juntamente com os Sindicatos, frente aos deputados federais para que esses sensibilizassem as bancadas e os governos dos estados para votarem a favor da renova\u00e7\u00e3o do Conv\u00eanio. Esse trabalho deu resultado. At\u00e9 mesmo estados que pretendiam questionar todo o Conv\u00eanio desistiram da pretens\u00e3o e votaram pela renova\u00e7\u00e3o. Atuamos tamb\u00e9m diretamente junto ao Governo do Estado.<\/p>\n Como foi a atua\u00e7\u00e3o junto ao Governo de Minas?<\/strong><\/p>\n O Governo de Minas tem sido parceiro do Sistema FAEMG, dos nossos Sindicatos e dos produtores rurais mineiros em todos os momentos de renova\u00e7\u00e3o do Conv\u00eanio. Muitas reuni\u00f5es ocorreram antes da vota\u00e7\u00e3o, a fim de se alinhar estrat\u00e9gias e de trocar de informa\u00e7\u00f5es. \u00c9 um trabalho conjunto e de parceria permanente.<\/p>\n Mas, quanto a fertilizantes, houve altera\u00e7\u00e3o. Qual a sua an\u00e1lise sobre esse ponto?<\/strong><\/p>\n A \u00fanica altera\u00e7\u00e3o se deu com rela\u00e7\u00e3o a fertilizantes, que passou a ter uma nova tributa\u00e7\u00e3o, mesmo com carga reduzida (al\u00edquota de 0% a 4%, com o acr\u00e9scimo de um por cento ao ano). Os fertilizantes tamb\u00e9m tiveram tratamento diferenciado, pois n\u00e3o foram exclu\u00eddos dos benef\u00edcios, mas rearranjados.<\/p>\n Por que houve altera\u00e7\u00e3o quanto a fertilizantes?<\/strong><\/p>\n A justificativa para essa tributa\u00e7\u00e3o, que nos foi apresentada, foi a necessidade de corre\u00e7\u00e3o de al\u00edquota para que o produto importado n\u00e3o ficasse menos tributado que o nacional. Reconhecemos que incentivar a ind\u00fastria nacional \u00e9 important\u00edssimo, mas o imposto regulat\u00f3rio e apropriado para acertar essas distor\u00e7\u00f5es \u00e9 o Imposto sobre Importa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o o ICMS.<\/p>\n Al\u00e9m do mais, alterar a tributa\u00e7\u00e3o implica aumento de custo, tamb\u00e9m inoportuno nesse momento. Ent\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio que o Estado reconhe\u00e7a a necessidade de creditar o produtor rural para anular a carga tribut\u00e1ria. Estamos confiantes de que o nosso Estado atuar\u00e1 para esse fim, como j\u00e1 se manifestou em reuni\u00f5es sobre o assunto.<\/p>\n \u00c9 importante ressaltar que est\u00e1 expresso no Conv\u00eanio que, n\u00e3o havendo o crescimento da produ\u00e7\u00e3o nacional em adubos em 35% at\u00e9 2025, ser\u00e1 restabelecido o Conv\u00eanio em sua reda\u00e7\u00e3o e benef\u00edcios origin\u00e1rios. Deu-se uma oportunidade para a ind\u00fastria brasileira. Se esta n\u00e3o corresponder \u00e0 expectativa, o Conv\u00eanio volta a seus termos iniciais. Isso \u00e9 tamb\u00e9m importante.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente do Sistema FAEMG\/SENAR\/INAES\/Sindicatos, Roberto Sim\u00f5es, comemora a renova\u00e7\u00e3o, que era indispens\u00e1vel para evitar aumentos de insumos do setor agropecu\u00e1rio e consequentes reajustes nos pre\u00e7os de alimentos Como v\u00ea a renova\u00e7\u00e3o do Conv\u00eanio? 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