{"id":1764,"date":"2017-08-20T09:55:59","date_gmt":"2017-08-20T12:55:59","guid":{"rendered":"http:\/\/sindicatoruraldecaxambu.com.br\/1\/?p=1764"},"modified":"2024-05-12T19:45:30","modified_gmt":"2024-05-12T22:45:30","slug":"faemg-apoia-modernizacao-do-licenciamento-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindicatoruraldecaxambu.com.br\/1\/faemg-apoia-modernizacao-do-licenciamento-ambiental\/","title":{"rendered":"FAEMG apoia moderniza\u00e7\u00e3o do Licenciamento Ambiental"},"content":{"rendered":"
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O Estado de Minas Gerais est\u00e1 revendo sua pol\u00edtica de gest\u00e3o ambiental, e reestruturando o Sisema (Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos), bem como o processo de Licenciamento Ambiental no Estado.<\/div>\n
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A\u00a0FAEMG\u00a0<\/strong>mant\u00e9m representantes no Copam (Conselho Estadual de Pol\u00edtica Ambiental), espa\u00e7o decis\u00f3rio onde as quest\u00f5es ambientais s\u00e3o discutidas e deliberadas. Na segunda semana de julho foi apresentada aos conselheiros a proposta substitutiva \u00e0 Delibera\u00e7\u00e3o Normativa do Copam n\u00ba 74, de 2004, com prazo de um m\u00eas para a contribui\u00e7\u00e3o com propostas, para posterior delibera\u00e7\u00e3o final. A\u00a0FAEMG\u00a0<\/strong>se mobilizou para compartilhar o debate e promoveu uma s\u00e9rie de reuni\u00f5es com entidades ligadas ao agroneg\u00f3cio e com membros das comiss\u00f5es t\u00e9cnicas.<\/div>\n
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O assunto central dos debates \u00e9 a reformula\u00e7\u00e3o das diretrizes para o licenciamento ambiental no Estado, hoje presentes na Delibera\u00e7\u00e3o Normativa 74 (DN-74). Esta delibera\u00e7\u00e3o estabelece crit\u00e9rios e classifica empreendimentos de acordo com tamanho e potencial poluidor e ainda determina se estes empreendimentos s\u00e3o pass\u00edveis de autoriza\u00e7\u00e3o ou licenciamento ambiental. A minuta proposta traz ainda o crit\u00e9rio locacional, que determinar\u00e1 cuidados espec\u00edficos em determinadas \u00e1reas, quando necess\u00e1rio, e as modalidades de licenciamento, a exemplo da licen\u00e7a ambiental simplificada. Essas quest\u00f5es foram previstas na lei estadual 21.972, de 2016, e est\u00e3o sendo regulamentadas.<\/div>\n
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“Para obter uma discuss\u00e3o mais ampla, conversamos \u00a0com diversas institui\u00e7\u00f5es ligadas ao setor, com representantes de comiss\u00f5es t\u00e9cnicas da\u00a0FAEMG<\/strong>, com os representantes de entidades que comp\u00f5e o Grupo Gestor do Plano ABC (agricultura de baixo carbono), coordenado pelo MAPA, com membros da ASEMG e da ASSUVAP, e com representantes da aquicultura. Al\u00e9m disso, levamos informa\u00e7\u00f5es, bem como colhemos propostas, em uma s\u00e9rie de reuni\u00f5es das C\u00e2maras T\u00e9cnicas do CEPA, conselho ligado \u00e0 Secretaria de Estado da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento”, explica Ana Paula Mello, coordenadora da Assessoria de Meio Ambiente da\u00a0FAEMG<\/strong>.<\/div>\n
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MODELO ATUAL \u00c9 DA D\u00c9CADA DE 80<\/strong><\/div>\n
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Ana Paula explica que a FAEMG apoia a atualiza\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios do licenciamento ambiental, cujo formato foi concebido h\u00e1 v\u00e1rias d\u00e9cadas. A entidade v\u00ea a necessidade de um modelo de licenciamento espec\u00edfico e apropriado \u00e0s atividades agrossilvipastoris, mas no momento isso n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel. \u00a0Apesar de o modelo proposto ainda ser gen\u00e9rico, e, portanto, ter que servir a empreendimentos de diferentes setores econ\u00f4micos, alguns gargalos ser\u00e3o superados com a futura norma, como a necessidade de altera\u00e7\u00e3o do licenciamento ao se alternar culturas caracterizadas como atividades diferentes. H\u00e1 expectativa de que a futura norma traga mais efici\u00eancia \u00e0 an\u00e1lise dos processos, que hoje se acumulam no \u00f3rg\u00e3o ambiental.<\/div>\n
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\u00a0\u201cPrecisamos tornar as exig\u00eancias mais pr\u00f3ximas da realidade do setor agropecu\u00e1rio. Hoje h\u00e1 um engessamento no processo decorrente de uma legisla\u00e7\u00e3o defasada. A minuta que estamos discutindo \u2013 ao lado de outros setores da sociedade – \u00a0traz avan\u00e7os e pode ser melhorada em alguns pontos para melhor adequa\u00e7\u00e3o\u201d, explica ela, informando que a minuta que est\u00e1 sendo elaborada ser\u00e1 apresentada ao COPAM (conselho Estadual de Pol\u00edtica Ambiental) ainda este m\u00eas.<\/div>\n
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O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A ATIVIDADE AGRO<\/strong><\/div>\n
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O licenciamento ambiental \u00e9 um instrumento que permeia o cotidiano do setor agro, sendo ainda exigido na conquista de novos mercados. \u00a0Atualmente o licenciamento \u00e9 regulamentado por uma infinidade de normas. Mas o produtor precisa dele para que o seu neg\u00f3cio possa caminhar e prosperar. \u00a0Sem o licenciamento ambiental, por exemplo, n\u00e3o h\u00e1 como obter cr\u00e9dito rural ou benef\u00edcios fiscais. Fornecedores que praticam a responsabilidade socioambiental tamb\u00e9m exigem a licen\u00e7a de seus clientes. Durante o prazo de validade da licen\u00e7a ambiental e para conseguir sua renova\u00e7\u00e3o, o produtor precisa cumprir as condicionantes e o monitoramento dos aspectos ambientais relacionados \u00e0s suas atividades produtivas. A licen\u00e7a ambiental faz parte da engrenagem de praticamente todas as atividades produtivas rurais, indo do gerenciamento dos res\u00edduos, do uso da \u00e1gua e dos efluentes, passando pelo correto manejo do solo.<\/div>\n
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“A\u00a0FAEMG\u00a0<\/strong>vem h\u00e1 muito tempo buscando um licenciamento mais adequado \u00e0s atividades agrossilvipastoris, mas hoje ainda h\u00e1 um engessamento de ordem legal para que isso aconte\u00e7a. Ainda assim, \u00e9 importante reconhecer que a minuta proposta traz alguns avan\u00e7os considerados bem-vindos pelo setor”, finalizou Ana Paula Mello.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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