{"id":1177,"date":"2012-07-11T10:00:00","date_gmt":"2012-07-11T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/sindicatoruralcaxambu.wordpress.com\/2012\/07\/11\/ruralistas-tentam-adiar-novamente-nesta-quarta-a-leitura-do-relatorio-da-mp-do-codigo-florestal"},"modified":"2012-07-11T10:00:00","modified_gmt":"2012-07-11T13:00:00","slug":"ruralistas-tentam-adiar-novamente-nesta-quarta-a-leitura-do-relatorio-da-mp-do-codigo-florestal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindicatoruraldecaxambu.com.br\/1\/ruralistas-tentam-adiar-novamente-nesta-quarta-a-leitura-do-relatorio-da-mp-do-codigo-florestal\/","title":{"rendered":"Ruralistas tentam adiar novamente nesta quarta a leitura do relat\u00f3rio da MP do C\u00f3digo Florestal"},"content":{"rendered":"
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Argumento \u00e9 a necessidade de mais tempo para melhor analisar o parecer, que foi liberado para os gabinetes dos deputados e senadores na noite desta ter\u00e7a.<\/div>\n

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Senador Luiz Henrique decidiu manter no texto a exig\u00eancia de recupera\u00e7\u00e3o de 20 metros de mata ciliar nas m\u00e9dias propriedades, de 4 a 10 m\u00f3dulos fiscais.<\/i><\/div>\n

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Parlamentares ruralistas utilizaram o regimento para tentar adiar leitura do relat\u00f3rio do senador Luiz Henrique (PMDB-SC), sobre a MP 571\/12, que trata do C\u00f3digo Florestal, argumentando a necessidade de mais tempo para melhor analisar o parecer, que foi liberado para os gabinetes dos deputados e senadores na noite desta ter\u00e7a. Como todos os parlamentares no momento j\u00e1 t\u00eam em m\u00e3os c\u00f3pias do texto, o senador Luiz Henrique reiniciou a leitura do relat\u00f3rio, com \u00eanfase nas altera\u00e7\u00f5es propostas por meio de emendas por deputados e senadores.\u00a0<\/div>\n
Outro ponto que ser\u00e1 analisado posteriomente \u00e9 o pedido dos parlamentares para que seja dado prazo de, no m\u00ednimo, 24 horas para an\u00e1lise das quest\u00f5es pelas assessorias t\u00e9cnicas, antes que relat\u00f3rio seja colocado em vota\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
O relat\u00f3rio do senador Luiz Henrique (PMDB-SC) \u00e0 MP traz solu\u00e7\u00f5es para pontos pol\u00eamicos. A leitura do relat\u00f3rio, prevista para essa ter\u00e7a, dia 10, foi adiada porque as negocia\u00e7\u00f5es com o governo se estenderam at\u00e9 o in\u00edcio da tarde. O senador Luiz Henrique decidiu manter no texto a exig\u00eancia de recupera\u00e7\u00e3o de 20 metros de mata ciliar nas m\u00e9dias propriedades, de 4 a 10 m\u00f3dulos fiscais.<\/div>\n
Os ruralistas querem a redu\u00e7\u00e3o dessa faixa para 15 metros, mas o relator concordou apenas que ela n\u00e3o poder\u00e1 ocupar mais do que 25% da propriedade.<\/div>\n
Reserva legal<\/div>\n
J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Amaz\u00f4nia, onde as propriedades s\u00e3o obrigadas a manter 80% de reserva legal, Luiz Henrique apresentou uma nova solu\u00e7\u00e3o para n\u00e3o inviabilizar a produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria.<\/div>\n
\u2013 O propriet\u00e1rio de um im\u00f3vel na Amaz\u00f4nia tem direito a ocupar 20%. Quando a soma da Reserva Legal e da \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APP) ultrapassar esse limite, evidentemente que se deve ter um tratamento especial, e cada caso vai ser examinado pelo Conselho de Meio Ambiente (estadual) \u2013 explicou.<\/div>\n
Quanto ao pousio, que \u00e9 o descanso necess\u00e1rio \u00e0s terras cultiv\u00e1veis, foi fixado o prazo m\u00e1ximo de 5 anos em at\u00e9 25% da \u00e1rea produtiva. O relator acredita ter avan\u00e7ado no acordo.<\/div>\n
\u2013 O entendimento est\u00e1 95% feito. Vamos ver em que dispositivos ainda se aferram os l\u00edderes da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria. Tudo o que eu coloquei tem acordo com o governo \u2013 afirmou.<\/div>\n
A MP do C\u00f3digo Florestal perde a validade no dia 8 de outubro.<\/p>\n

Assista no link v\u00eddeos reportagens sobre o tema:\u00a0http:\/\/agricultura.ruralbr.com.br\/pagina\/codigo-florestal.html<\/a><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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