{"id":1170,"date":"2012-07-17T13:10:00","date_gmt":"2012-07-17T16:10:00","guid":{"rendered":"https:\/\/sindicatoruralcaxambu.wordpress.com\/2012\/07\/17\/regras-do-novo-codigo-florestal-sobre-areas-de-preservacao-permanente-em-margens-de-rios-geram-duvidas-entre-agricultores"},"modified":"2012-07-17T13:10:00","modified_gmt":"2012-07-17T16:10:00","slug":"regras-do-novo-codigo-florestal-sobre-areas-de-preservacao-permanente-em-margens-de-rios-geram-duvidas-entre-agricultores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindicatoruraldecaxambu.com.br\/1\/regras-do-novo-codigo-florestal-sobre-areas-de-preservacao-permanente-em-margens-de-rios-geram-duvidas-entre-agricultores\/","title":{"rendered":"REGRAS DO NOVO C\u00d3DIGO FLORESTAL SOBRE \u00c1REAS DE PRESERVA\u00c7\u00c3O PERMANENTE EM MARGENS DE RIOS GERAM D\u00daVIDAS ENTRE AGRICULTORES"},"content":{"rendered":"

Pesquisador da Embrapa explica que mudan\u00e7as s\u00e3o tamb\u00e9m culturais<\/span><\/h2>\n

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As normas do novo C\u00f3digo Florestal<\/strong><\/a> <\/strong>ainda geram d\u00favidas entre agricultores de todo o Brasil. Um dos pontos que influenciam na estrutura das propriedades rurais \u00e9 o conjunto de regras sobre \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APPs) em margens de rios. O pesquisador da Embrapa Evaristo de Miranda aponta que, cerca de 80 anos atr\u00e1s, os produtores rurais recebiam incentivos para desmatar as margens de rios. Isso porque as \u00e1reas eram consideradas focos de reprodu\u00e7\u00e3o de mosquitos transmissores de doen\u00e7as, como a dengue e a mal\u00e1ria e n\u00e3o eram consideradas adequadas para a produ\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
\u2013 Se voc\u00ea entrevistar produtores idosos, eles v\u00e3o contar a dificuldade. N\u00e3o tinha motossera, n\u00e3o tinha tratores, faziam tudo no machado, no bra\u00e7o, tendo que arrancar \u00e1rvores da beira de rio. Sendo que eles que eles nem se metiam com essas \u00e1rvores. Tiveram que fazer isso a\u00ed. E agora s\u00e3o obrigados a plantar, como se eles tivessem feito algo errado \u2013 afirma.<\/div>\n
Com as mudan\u00e7as nos conceitos em rela\u00e7\u00e3o ao meio ambiente e com o novo C\u00f3digo Florestal, os produtores precisam manter preservadas as margens de rios.<\/div>\n
\u2013 Porque a \u00e1gua \u00e9 um bem muito precioso e a gente tem que buscar dar alguma prote\u00e7\u00e3o para os rios. Concluindo, a presidente Dilma Rousseff teve bom senso de dizer que o crit\u00e9rio para proteger um rio n\u00e3o \u00e9 a largura. Isso n\u00e3o \u00e9 crit\u00e9rio. Isso \u00e9 um erro da nossa legisla\u00e7\u00e3o. O que prevaleceu foi o crit\u00e9rio social. A presidente entendeu que o social era mais importante que o ambiental e definiu faixas, inicialmente, n\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o do tamanho do rio, mas da condi\u00e7\u00e3o social e econ\u00f4mica do agricultor. Os pequenos v\u00e3o recuperar menos e os maiores mais \u2013 diz.<\/div>\n
O produtor Osvaldo Maziero relata que um rio divide suas terras, em Atibaia (SP). Em 12 hectares, cultiva morango, milho e cria gado. Ele conta que, sob orienta\u00e7\u00e3o da prefeitura e de t\u00e9cnicos da Coordenadoria de Assist\u00eancia T\u00e9cnica (Cati), se antecipou na regulariza\u00e7\u00e3o, de acordo com o C\u00f3digo Florestal.<\/div>\n
\u2013 J\u00e1 cerquei e a\u00ed eu n\u00e3o vou mexer mais. Vai ficar realmente para prote\u00e7\u00e3o. Estou tentando me adaptar de acordo com a lei, at\u00e9 pela pr\u00f3pria necessidade, pela nossa natureza. Esse lugar ali vai ficar reservado para isso e eu vou perder alguma coisa, mas \u00e9 muito pouco em rela\u00e7\u00e3o \u00e0quilo que vai me beneficiar em rela\u00e7\u00e3o ao meio ambiente \u2013 aponta.<\/div>\n
Para propriedades de at\u00e9 um m\u00f3dulo fiscal, a exig\u00eancia \u00e9 de cinco metros de vegeta\u00e7\u00e3o nativa. Em propriedades de at\u00e9 dois m\u00f3dulos, a obrigatoriedade passa para oito metros. Isso desde que a \u00e1rea preservada n\u00e3o ocupe mais de 10% da propriedade. J\u00e1 para propriedades entre dois e quatro m\u00f3dulos fiscais, a exig\u00eancia \u00e9 de 15 metros, n\u00e3o passando de 20% da propriedade. Para aquelas de quatro a 10 m\u00f3dulos, a exig\u00eancia \u00e9 de 20 metros. Acima de 10 m\u00f3dulos, a exig\u00eancia \u00e9 da metade da largura do rio, com m\u00ednimo de 30 e m\u00e1ximo de 100 metros de preserva\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
Com as novas regras, os pequenos produtores ter\u00e3o algumas alternativas para fazer essa recomposi\u00e7\u00e3o. H\u00e1 a op\u00e7\u00e3o de cercar toda a \u00e1rea e esperar que a vegeta\u00e7\u00e3o se regenere sozinha; cercar metade da \u00e1rea para que a mata cres\u00e7a naturalmente e na outra metade plantar esp\u00e9cies permitidas; e ainda toda a \u00e1rea ser plantada. Neste caso, as esp\u00e9cies permitidas s\u00e3o as culturas perenes, as lenhosas e as de ciclo longo.<\/div>\n
\u2013 Todas essas tr\u00eas culturas ocupam o solo durante mais de um ano. Elas ficam ali dois, tr\u00eas ou at\u00e9 muitos anos. Ent\u00e3o, normalmente, quando voc\u00ea tem culturas perenes, lenhosas ou de ciclo longo, voc\u00ea n\u00e3o ara a terra todo ano, n\u00e3o remexe co mo solo. N\u00e3o tem tanto risco de eros\u00e3o, de perda de \u00e1gua. O solo est\u00e1 sempre coberto por vegeta\u00e7\u00e3o, sempre protegido. O pequeno pode ter essa alternativa de recuperar, n\u00e3o com mata nativa, mas plantando coisas produtivas. Eu acho que o caso da bananeira, n\u00f3s vamos produzir muito mais banana no Brasil, porque \u00e9 um exemplo t\u00edpico de uma coisa que ele pode plantar, alimentar a fam\u00edlia, vender algum excedente. E protege muito bem, trava muito bem o solo. Mas pode ser tamb\u00e9m outras perenes. Pode plantar abacate, outras frutas. Agora, isso n\u00e3o \u00e9 uma regra para todos os agricultores do Brasil. \u00c9 apenas para aqueles pequenos produtores rurais. Quer dizer, agricultura familiar e at\u00e9 quatro m\u00f3dulos \u2013 pontua Miranda.<\/div>\n
No caso dos grandes produtores, a recupera\u00e7\u00e3o deve ser feita com esp\u00e9cies nativas e n\u00e3o com essas produtivas. Por\u00e9m, para que aconte\u00e7am todas essas mudan\u00e7as, os produtores ter\u00e3o um prazo. O importante agora \u00e9 que cada produtor registre a situa\u00e7\u00e3o da sua propriedade e comece os trabalhos. O prazo ser\u00e1 de at\u00e9 cinco anos para estar com tudo em dia. Enquanto isso, as eventuais multas ficam suspensas. <\/div>\n
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Fonte: RuralBR agricultura<\/span><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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