{"id":1153,"date":"2012-08-28T09:51:00","date_gmt":"2012-08-28T12:51:00","guid":{"rendered":"https:\/\/sindicatoruralcaxambu.wordpress.com\/2012\/08\/28\/presidente-de-comissao-e-relator-da-mp-do-codigo-florestal-tentam-fechar-acordos-para-votacao-de-emendas-nesta-terca"},"modified":"2012-08-28T09:51:00","modified_gmt":"2012-08-28T12:51:00","slug":"presidente-de-comissao-e-relator-da-mp-do-codigo-florestal-tentam-fechar-acordos-para-votacao-de-emendas-nesta-terca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindicatoruraldecaxambu.com.br\/1\/presidente-de-comissao-e-relator-da-mp-do-codigo-florestal-tentam-fechar-acordos-para-votacao-de-emendas-nesta-terca\/","title":{"rendered":"Presidente de comiss\u00e3o e relator da MP do C\u00f3digo Florestal tentam fechar acordos para vota\u00e7\u00e3o de emendas nesta ter\u00e7a."},"content":{"rendered":"
Emenda que colocava fim \u00e0s \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente nas margens de rios perenos foi considerada absurda pelos ambientalistas<\/em><\/div>\n
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\u00c0s v\u00e9speras da pr\u00f3xima reuni\u00e3o da comiss\u00e3o especial que analisa o texto da Medida Provis\u00f3ria (MP) do C\u00f3digo Florestal, o relator da mat\u00e9ria, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), e o presidente da comiss\u00e3o, deputado Elvino Bonh Gass (PT-RS), ainda tentam negociar um acordo em torno das vota\u00e7\u00f5es de emendas ao texto enviado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional.<\/div>\n
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As vota\u00e7\u00f5es j\u00e1 foram adiadas uma vez quando o clima de tens\u00e3o entre ruralistas e ambientalistas aumentou por causa da aprova\u00e7\u00e3o de uma emenda que acabava com \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente (APPs) \u00e0s margens dos chamados rios perenes ou intermitentes. Os ambientalistas consideraram absurda a emenda, que p\u00f5e fim \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o de mata ciliar nos rios que secam durante um per\u00edodo do ano, e o relator pediu o adiamento da vota\u00e7\u00e3o para o dia 28 para que um acordo pudesse ser refeito.<\/div>\n
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Tr\u00eas semanas depois, Luiz Henrique e Bonh Gass ainda n\u00e3o conseguiram um consenso entre as bancadas para as vota\u00e7\u00f5es. Segundo o deputado que preside a comiss\u00e3o especial, os ambientalistas n\u00e3o abrem m\u00e3o de que n\u00e3o seja concedida anistia aos desmatadores; de que as \u00e1reas de veredas n\u00e3o sejam agricult\u00e1veis; e da revis\u00e3o da emenda que p\u00f4s fim \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o permanente de rios intermitentes. Al\u00e9m disso, os ambientalistas querem que as \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o em torno dos rios n\u00e3o possam ser usadas para represas se isso significar nova supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o nativa.<\/div>\n
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Mesmo assim, Bonh Gass acredita que um acordo possa ser fechado at\u00e9 esta ter\u00e7a, dia 28, para evitar que a vota\u00e7\u00e3o seja mais uma vez adiada. Na opini\u00e3o dele, se a MP perder a validade por decurso de prazo sem ser votada pelo Congresso, pequenos produtores e agricultores familiares ficar\u00e3o prejudicados. <\/div>\n
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\u2013 Estamos em curso com muitas negocia\u00e7\u00f5es e, se n\u00e3o fecharmos um acordo, ela [a MP] vai caducar, o que significa n\u00e3o termos todos os avan\u00e7os que temos constru\u00eddos com a presidente Dilma no sentido de valorizar a agricultura familiar, no sentido do conceito de que voc\u00ea pode produzir alimentos sem devasta\u00e7\u00e3o ambiental \u2013 avaliou o deputado.<\/div>\n
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Na mesma linha, o relator considerou que o pior cen\u00e1rio pode ser a queda da validade da medida provis\u00f3ria por decurso de prazo. <\/div>\n
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\u2013 N\u00e3o votar seria o pior, porque a\u00ed ficar\u00edamos no territ\u00f3rio da n\u00e3o lei \u2013 disse.<\/div>\n
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Luiz Henrique declarou que conversou com os representantes da Frente Parlamentar do Agroneg\u00f3cio (FPA) para construir um novo acordo para reformar a emenda sobre os rios perenes. Segundo ele, se houver unanimidade, \u00e9 poss\u00edvel fazer uma \u201cgrande emenda de reda\u00e7\u00e3o\u201d para anular os efeitos da emenda aprovada anteriormente.<\/div>\n
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Para fechar o acordo, no entanto, os ruralistas querem que n\u00e3o exista a faixa de preserva\u00e7\u00e3o de 50 metros em torno das veredas e v\u00e1rzeas por j\u00e1 consider\u00e1-las \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente. Al\u00e9m disso, eles querem poder usar as \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o nas margens dos rios para a infraestrutura de irriga\u00e7\u00e3o das lavouras.<\/div>\n
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Para tentar alinhavar um acordo que garanta a vota\u00e7\u00e3o das cerca de 30 emendas que ainda faltam ser apreciadas nesta ter\u00e7a, Luiz Henrique e Bonh Gass v\u00e3o se reunir ainda nesta segunda, dia 27, com a ministra de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Ideli Salvatti, e outros membros do governo. A vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 marcada para esta ter\u00e7a, \u00e0s 14h, mas os dois parlamentares j\u00e1 admitem que ela pode demorar algumas horas para come\u00e7ar se for necess\u00e1rio.<\/div>\n

Fonte: Ruralbr Agricultura<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Emenda que colocava fim \u00e0s \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente nas margens de rios perenos foi considerada absurda pelos ambientalistas \u00c0s v\u00e9speras da pr\u00f3xima reuni\u00e3o da comiss\u00e3o especial que analisa o texto da Medida Provis\u00f3ria (MP) do C\u00f3digo Florestal, o relator da mat\u00e9ria, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), e o presidente da comiss\u00e3o, deputado Elvino Bonh Gass […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","sharing_disabled":false,"spay_email":"","footnotes":"","jetpack_publicize_message":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":{"0":"post-1153","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-sem-categoria"},"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p8DxRv-iB","jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindicatoruraldecaxambu.com.br\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1153","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindicatoruraldecaxambu.com.br\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindicatoruraldecaxambu.com.br\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindicatoruraldecaxambu.com.br\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindicatoruraldecaxambu.com.br\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1153"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sindicatoruraldecaxambu.com.br\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1153\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindicatoruraldecaxambu.com.br\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1153"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindicatoruraldecaxambu.com.br\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1153"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindicatoruraldecaxambu.com.br\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1153"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}