{"id":1054,"date":"2012-12-19T12:29:00","date_gmt":"2012-12-19T15:29:00","guid":{"rendered":"https:\/\/sindicatoruralcaxambu.wordpress.com\/2012\/12\/19\/comissao-do-senado-aprova-incentivo-fiscal-para-reflorestamento-em-propriedades-rurais-familiares"},"modified":"2012-12-19T12:29:00","modified_gmt":"2012-12-19T15:29:00","slug":"comissao-do-senado-aprova-incentivo-fiscal-para-reflorestamento-em-propriedades-rurais-familiares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindicatoruraldecaxambu.com.br\/1\/comissao-do-senado-aprova-incentivo-fiscal-para-reflorestamento-em-propriedades-rurais-familiares\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o do Senado aprova incentivo fiscal para reflorestamento em propriedades rurais familiares"},"content":{"rendered":"

Projeto prev\u00ea ainda que florestamento ou reflorestamento seja feito com esp\u00e9cies nativas ou destas intercaladas com ex\u00f3ticas<\/span><\/h2>\n
<\/a><\/div>\n
Uso incorreto do solo e extra\u00e7\u00e3o de madeira nativa s\u00e3o os principais fatores respons\u00e1veis por \u00e1reas degradadas<\/span><\/div>\n
<\/div>\n
A Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle (CMA) do Senado aprovou, nesta quinta, dia 18, o projeto de lei do senador Luiz Henrique (PMDB-SC) que cria incentivo fiscal de redu\u00e7\u00e3o do imposto de renda para que pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas apliquem recursos em projetos de florestamento ou reflorestamento em propriedades rurais familiares em todo o pa\u00eds.
De acordo com a proposta, as dedu\u00e7\u00f5es da pessoa f\u00edsica chegam a 6% do imposto devido, enquanto as de pessoa jur\u00eddica se limitam a 4% do imposto devido, e os valores apurados n\u00e3o podem ser deduzidos para c\u00e1lculo da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre Lucro L\u00edquido (CSLL).
O incentivo fiscal ser\u00e1 concedido mediante contrato entre o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel e a pessoa f\u00edsica declarante do imposto de renda devido. O contrato dever\u00e1 conter, por exemplo, a obrigatoriedade de apresenta\u00e7\u00e3o, por parte do respons\u00e1vel pela assist\u00eancia t\u00e9cnica, do projeto detalhado de florestamento ou reflorestamento do im\u00f3vel.
O relator na CMA, senador Jorge Viana (PT-AC), acrescentou duas emendas ao projeto . A primeira delas prev\u00ea a obrigatoriedade de o florestamento ou reflorestamento ser realizado com a utiliza\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies nativas ou destas intercaladas com ex\u00f3ticas. A segunda pretende garantir que os projetos sejam fiscalizados e acompanhados pelo poder p\u00fablico.
O autor observou que atualmente h\u00e1 mais de 70 milh\u00f5es de hectares de \u00e1reas degradadas no Brasil em fun\u00e7\u00e3o do uso incorreto dos solos, especialmente nas atividades agropecu\u00e1rias de baixa tecnologia, extra\u00e7\u00e3o de madeira nativa<\/span><\/strong><\/a>, minera\u00e7\u00e3o e outros fins.
O projeto j\u00e1 foi aprovado pela Comiss\u00e3o de Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria (CRA) e agora ser\u00e1 enviado \u00e0 Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE), para decis\u00e3o terminativa.<\/div>\n
AG\u00caNCIA SENADO<\/div>\n
<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Projeto prev\u00ea ainda que florestamento ou reflorestamento seja feito com esp\u00e9cies nativas ou destas intercaladas com ex\u00f3ticas Uso incorreto do solo e extra\u00e7\u00e3o de madeira nativa s\u00e3o os principais fatores respons\u00e1veis por \u00e1reas degradadas A Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle (CMA) do Senado aprovou, nesta quinta, dia 18, o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"content-type":"","sharing_disabled":false,"spay_email":"","footnotes":"","jetpack_publicize_message":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":{"0":"post-1054","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","6":"category-sem-categoria"},"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p8DxRv-h0","jetpack-related-posts":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindicatoruraldecaxambu.com.br\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1054","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindicatoruraldecaxambu.com.br\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindicatoruraldecaxambu.com.br\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindicatoruraldecaxambu.com.br\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindicatoruraldecaxambu.com.br\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1054"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sindicatoruraldecaxambu.com.br\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1054\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindicatoruraldecaxambu.com.br\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1054"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindicatoruraldecaxambu.com.br\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1054"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindicatoruraldecaxambu.com.br\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1054"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}